Tag: Ministério Público Federal

Eleitoral 17 de Agosto de 2021 às 16h54 PRE recebe homenagem nos 130 anos do MPCE Procuradoria Regional Eleitoral foi ...

MPF ajuíza ação para reintegrar áreas invadidas à Comunidade Quilombola Kalunga

Comunidades Tradicionais 17 de Agosto de 2021 às 15h45 MPF ajuíza ação para reintegrar áreas invadidas à Comunidade Quilombola Kalunga ...

Justiça Federal condena dois homens presos com 500 kg de maconha em Igarapava (SP)

Criminal 17 de Agosto de 2021 às 14h45 Justiça Federal condena dois homens presos com 500 kg de maconha em ...

Revogação da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional e ineficaz, apontam juristas e membros do MPF

Comunidades Tradicionais 17 de Agosto de 2021 às 13h35 Revogação da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional e ...

Alvo de ação do MPF, Unifran é proibida de cobrar valores extras de alunos beneficiários do Fies

Geral 17 de Agosto de 2021 às 12h42 Alvo de ação do MPF, Unifran é proibida de cobrar valores extras ...

Covid-19: MPF quer fim de aglomerações de pessoas nas filas da Caixa Econômica Federal em Sergipe

Direitos do Cidadão 17 de Agosto de 2021 às 11h25 Covid-19: MPF quer fim de aglomerações de pessoas nas filas ...

Justiça ordena à SES o repasse de informações de filas de espera por leito UTI/covid-19 do SUS ao MPF e MP/SE

Direitos do Cidadão 17 de Agosto de 2021 às 11h15 Justiça ordena à SES o repasse de informações de filas ...

MPF e PF deflagram operação contra secretário de administração penitenciária do RJ

Criminal 17 de Agosto de 2021 às 10h5 MPF e PF deflagram operação contra secretário de administração penitenciária do RJ ...

MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)

Improbidade Administrativa e Criminal 17 de Agosto de 2021 às 9h35 MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos ...

MPF e PF desarticulam associação criminosa que contrabandeava cigarros paraguaios para o Brasil

Criminal 17 de Agosto de 2021 às 7h20 MPF e PF desarticulam associação criminosa que contrabandeava cigarros paraguaios para o ...

STF reconhece repercussão geral de recurso do MPF contra distinção regional das condições de trabalho escravo

Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2021 às 20h30 STF reconhece repercussão geral de recurso do MPF contra distinção ...

Augusto Aras ressalta independência funcional de integrantes da cúpula do MPF

Geral 16 de Agosto de 2021 às 18h55 Augusto Aras ressalta independência funcional de integrantes da cúpula do MPF PGR ...

MPF determina providências para apurar lançamento de esgotos no rio Pimenta

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

Indígenas 16 de Agosto de 2021 às 18h25 Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terras indígenas na ...

Após ação do MPF, governo de Roraima lança programa educacional para indígenas venezuelanos

Indígenas 16 de Agosto de 2021 às 17h45 Após ação do MPF, governo de Roraima lança programa educacional para indígenas ...

MPF prorroga período de inscrição do processo seletivo de estagiários até esta sexta-feira (20)

Concursos 16 de Agosto de 2021 às 17h40 MPF prorroga período de inscrição do processo seletivo de estagiários até esta ...

MPF quer que advogados pagos com verbas do Fundef em Paragominas (PA) devolvam recursos em 15 dias

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Agosto de 2021 às 17h20 MPF quer que advogados pagos com verbas do Fundef ...

TRE/GO julga procedente representação do MP Eleitoral e multa José Eliton e outros por promoção pessoal em período vedado

Eleitoral 16 de Agosto de 2021 às 17h20 TRE/GO julga procedente representação do MP Eleitoral e multa José Eliton e ...

MPF recomenda município de Arraial do Cabo (RJ) a proibir circulação de veículos nas faixas de areia e restinga da cidade

Meio Ambiente 16 de Agosto de 2021 às 17h15 MPF recomenda município de Arraial do Cabo (RJ) a proibir circulação ...

MPF ajuíza ação solicitando que DNIT retome obras de restauração na BR-262

Geral 16 de Agosto de 2021 às 16h55 MPF ajuíza ação solicitando que DNIT retome obras de restauração na BR-262 ...

INSS não pode efetuar descontos que deixem benefícios de segurados inferiores ao salário mínimo

Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2021 às 16h30 INSS não pode efetuar descontos que deixem benefícios de segurados ...

1ª Região: MPF divulga resultado final de desfazimento de bens

Transparência 16 de Agosto de 2021 às 16h10 1ª Região: MPF divulga resultado final de desfazimento de bens Recolhimento dos ...

Projeto de Educação Social do MPF ganha página na internet

Geral 16 de Agosto de 2021 às 14h35 Projeto de Educação Social do MPF ganha página na internet Iniciativa contempla ...

União é condenada a pagar R$ 1,8 milhão a indígenas da Aldeia Condá, em Chapecó (SC)

Indígenas 16 de Agosto de 2021 às 13h55 União é condenada a pagar R$ 1,8 milhão a indígenas da Aldeia ...

Lei que cria cargos em comissão na Assembleia de RO para atividade meramente burocrática é inconstitucional

Constitucional 16 de Agosto de 2021 às 13h14 Lei que cria cargos em comissão na Assembleia de RO para atividade ...

MPF oferece a décima denúncia por crimes de militares na repressão à guerrilha do Araguaia

Criminal 16 de Agosto de 2021 às 12h40 MPF oferece a décima denúncia por crimes de militares na repressão à ...

MPF e MP/RJ divulgam documentos decorrentes da atuação dos órgãos no combate à covid-19 em Petrópolis (RJ)

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Agosto de 2021 às 11h6 MPF e MP/RJ divulgam documentos decorrentes da atuação dos ...

Fundeb: MPF requisita à presidência do TCE-PE informações sobre gastos com educação pelo Estado de Pernambuco

Combate à Corrupção 16 de Agosto de 2021 às 10h55 Fundeb: MPF requisita à presidência do TCE-PE informações sobre gastos ...

Focco-PB orienta gestores municipais a não utilizarem recursos do Fundef para pagamento de verbas salariais