Tag: Ministério Público Federal

Geral 30 de Março de 2021 às 19h37 MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação ...

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Direitos do Cidadão 31 de Março de 2021 às 10h0 Justiça determina implantação de 40 leitos semi-intensivos de covid no ...

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Geral 31 de Março de 2021 às 6h15 Covid-19: Prorrogada até 30 de abril a alteração do funcionamento da sede ...

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Constitucional 30 de Março de 2021 às 19h25 Para PGR, é inconstitucional lei que valida contratos de renovação de serviços ...

Constitucional 30 de Março de 2021 às 18h27 Norma do Espírito Santo que instituiu gratificação a procuradores do Estado é ...

Geral 30 de Março de 2021 às 18h2 PGR terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa Entre 31 de ...

Geral 30 de Março de 2021 às 17h45 MPF prorroga inscrições para concurso de estágio em unidades de Rondônia Data ...

Constitucional 30 de Março de 2021 às 17h45 Normas que tratam da organização judiciária no Distrito Federal, no Amapá e ...

Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Março de 2021 às 17h40 MPF firma acordo para garantir uso de R$37,6 mi ...

30 de Março de 2021 às 17h40 Semana Santa: MPF/RS não terá expediente de 31 de março a 2 de ...

Geral 30 de Março de 2021 às 17h19 MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 16 de abril ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Março de 2021 às 17h0 Faculdades da região de Jales devem enviar e-mail sobre ...

Constitucional 30 de Março de 2021 às 15h55 PGR questiona leis do RN que permitem remoção ou permuta de magistrados ...

Geral 30 de Março de 2021 às 15h55 Covid-19: PRR5 prorroga trabalho remoto integral até 16 de abril de 2021 ...

Geral 30 de Março de 2021 às 15h45 Semana Santa: não haverá expediente no MPF/PR entre os dias 31 de ...

Indígenas 30 de Março de 2021 às 15h45 MPF e mulheres Munduruku lançam campanha após garimpeiros ilegais atacarem sede de ...

Combate à Corrupção 30 de Março de 2021 às 14h30 A pedido do MPF, Justiça suspende liminarmente contrato advocatício de ...

Geral 30 de Março de 2021 às 14h26 MPF atende em regime de plantão de quarta-feira (31) até sexta-feira (2) ...

Direitos do Cidadão 30 de Março de 2021 às 13h56 MPF recomenda a maternidades de Alagoas que criem serviço de ...

Constitucional 30 de Março de 2021 às 13h55 PGR pede suspensão de normas de AL que vinculam subsídios de membros ...