Tag: Ministério Público Federal

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Março de 2021 às 13h55 MPF recomenda medidas para evitar transmissão da covid-19 em ...

Comunidades Tradicionais 30 de Março de 2021 às 13h15 MPF e MP/SC querem urgência na vacinação contra a covid-19 nas ...

Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Março de 2021 às 12h55 MPF pede fim de postagens nas redes sociais do ...

Indígenas 30 de Março de 2021 às 11h46 MPF quer que União e Dnit cumpram sentença e realoquem aldeias às ...

30 de Março de 2021 às 11h30 MPF/SE funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa Entre os ...

Direitos do Cidadão 30 de Março de 2021 às 11h17 MPs recomendam que Estado e Município de Aracaju fiscalizem o ...

Direitos do Cidadão 30 de Março de 2021 às 10h35 MPT, MPF, MP-PR e DPU recomendam a suspensão de jogos ...

Direitos do Cidadão 29 de Março de 2021 às 19h35 Webinário debate acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios ...

Direitos do Cidadão 29 de Março de 2021 às 18h50 Acordo para reabertura de inscrição de pessoas com deficiência em ...

Geral 29 de Março de 2021 às 18h20 MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao ...

Geral 29 de Março de 2021 às 17h25 MPF no Amazonas terá expediente suspenso durante a Semana Santa Atividades do ...

Combate à Corrupção 29 de Março de 2021 às 17h5 Homologado acordo de leniência celebrado entre MPF e Samsung Heavy ...

Indígenas 29 de Março de 2021 às 16h30 TRF-1 obriga União a atender povos indígenas desaldeados no Vale do Jequitinhonha ...

29 de Março de 2021 às 16h30 MPF de Erechim/RS acompanha destinação de verbas federais para o combate à Covid-19 ...

Geral 29 de Março de 2021 às 15h50 Estudo do MPF aponta tendência de alta nos casos de covid-19 em ...

Geral 29 de Março de 2021 às 14h45 Decisão do TJSP que autoriza desconto de 50% no IPVA para veículos ...

Indígenas 29 de Março de 2021 às 14h40 Íntegra do primeiro dia do seminário sobre atendimento à saúde para indígenas ...

Geral 29 de Março de 2021 às 13h35 MPF anuncia doação de lote com 46 pneus a entidades e órgãos ...

Criminal 29 de Março de 2021 às 13h35 Ex-prefeita de Araguaína é condenada por uso de documento ideologicamente falso Os ...

Consumidor e Ordem Econômica 29 de Março de 2021 às 13h15 Grupo de trabalho do MPF discute equilíbrio concorrencial no ...

Direitos do Cidadão 29 de Março de 2021 às 13h10 MPF: candidato cotista que teve matrícula indeferida deverá ser aceito ...

Geral 29 de Março de 2021 às 12h50 Justiça determina que União, estado e empresas apresentem plano de abastecimento de ...

Direitos do Cidadão 29 de Março de 2021 às 10h45 Defensoria Pública e Ministérios Públicos no RN emitem recomendação sobre ...

Geral 29 de Março de 2021 às 9h43 Sessão Aberta: Improbidade em pequenos municípios é o tema da nova edição ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 21h45 MPF pede à Justiça que obrigue governo do Pará a ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 19h6 Empresas que fornecem oxigênio a hospitais disputam carregamento no aeroporto ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 18h56 Em reunião, Ministérios Públicos reforçam necessidade de priorizar vacinação de ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 8h55 MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a ...

Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 27 de Março de 2021 às 12h0 MPF e MPDFT fecham acordo ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 8h55 MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a ...