Tag: Ministério Público Federal

Geral 5 de Abril de 2021 às 15h59 PGR designa membros para grupo de apoio em temas de repercussão geral ...

Geral 5 de Abril de 2021 às 14h40 Estágio no MPF/SE: Edital do Processo Seletivo será divulgado em abril Apenas ...

Criminal 5 de Abril de 2021 às 14h25 Em Ji-Paraná (RO), MPF denuncia comerciante que submeteu venezuelanos a trabalho semelhante ...

Meio Ambiente 5 de Abril de 2021 às 14h15 Definida programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável Evento discutirá projeto ...

5 de Abril de 2021 às 12h13 Plan-Assiste amplia serviço de transferência aérea de pacientes Credenciamento de empresa especializada facilita ...

5 de Abril de 2021 às 12h10 Plan-Assiste divulga contatos do plantão administrativo para casos de covid-19 É importante ressaltar ...

Direitos do Cidadão 5 de Abril de 2021 às 11h27 Em Sergipe, Ministérios Públicos recorrem à Justiça para ter acesso ...

Comunidades Tradicionais 5 de Abril de 2021 às 10h15 MPF requer que Incra e União concluam em até um ano ...

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 8h55 MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a ...

Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Abril de 2021 às 9h33 MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano ...

Fiscalização de Atos Administrativos 2 de Abril de 2021 às 21h55 MPF pede ao governo federal análise das causas do ...

Direitos do Cidadão 2 de Abril de 2021 às 10h50 MPF, MPT, DPU e DPE propõem audiência pública para discutir ...

Geral 1 de Abril de 2021 às 18h25 Interesse Público mostra atuação do MPF para despoluição de lagoas no Rio ...

Fiscalização de Atos Administrativos 1 de Abril de 2021 às 16h50 Covid-19: Giac defende medidas alternativas para garantir atendimento em ...

Geral 31 de Março de 2021 às 21h55 PGR pede suspensão de decreto de São Paulo que proíbe cultos e ...

Direitos do Cidadão 31 de Março de 2021 às 18h44 MPF e órgãos promovem webinário para discutir Programa João Pessoa ...

Indígenas 31 de Março de 2021 às 16h20 Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no ...

Direitos do Cidadão 31 de Março de 2021 às 13h45 MPF e MPMS solicitam informações do Ministério da Saúde sobre ...

Criminal 31 de Março de 2021 às 13h24 MPF arquiva inquérito que investigava crime contra a honra do presidente da ...

Geral 30 de Março de 2021 às 19h37 MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação ...

31 de Março de 2021 às 13h1 Webinário discute criminalização de práticas indígenas tradicionais Evento online, que conta com o ...

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Direitos do Cidadão 31 de Março de 2021 às 12h36 MPF, MPSP e MPT divulgam relatório final sobre participação da ...

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Geral 30 de Março de 2021 às 19h37 MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação ...

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Meio Ambiente 31 de Março de 2021 às 11h49 MPF participará de evento virtual que debaterá a atuação contra incêndios ...

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