Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho
Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Antecipação do nome afetivo exige prova de benefício à criança ...
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube ...
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento ...
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Cabe denunciação da lide em ação por erro médico contra hospital ...
Proteção de dados, herança digital e inteligência artificial foram debatidos no primeiro dia do XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Primeiro dia do XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro ...
Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios
Para o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, a liminar do TRF1 que favorecia os cofres de três municípios ...
Presidente do STJ abre seminário internacional com alerta sobre segurança digital e proteção de dados
O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos foi aberto na manhã desta quinta-feira (2) e prossegue até amanhã, ...
Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp
Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp ...
Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira ...
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
Juiz instrutor pode atuar em ação penal contra desembargador ...
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo ...
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
Segundo a ministra Nancy Andrighi, as conversas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, tanto ...
Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro
STJ nega salvo-conduto para manifestantes do dia 7 ...
Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Presidente do STJ recebe mais alto grau de comenda do STM ...
Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim
Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento ...
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
Cabem honorários na impugnação à recuperação extrajudicial ...
Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência
O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que o atendimento a advogados por ...
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros moratórios ...
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
A operadora buscava na Justiça a devolução do valor gasto em tratamento determinado por liminar, a qual foi revogada ...
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ
Moura Ribeiro, Regina Helena e Schietti: oito anos de STJ ...
Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF
STJ: Sinpro/DF terá de indenizar a ex-deputada Sandra Faraj ...
Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
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Ministros e especialistas participam da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
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STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a ...
STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026
STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026 ...
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
STJ: exclusão de um só réu não permite honorários reduzidos ...
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização ...
De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJ
Apesar da pandemia e do ataque hacker de novembro de 2020, o tribunal registrou expressivos avanços administrativos e judiciais ...
