Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  O ministro Humberto Martins apontou em sua decisão que a anulação foi determinada de ofício pelo TJSP, sem pedido ...

É ilegal o ingresso policial em imóvel sem investigação e mandado ...

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário ...

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ...

  O colegiado considerou que o episódio ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do outro time e ...

Presidente do STJ prestigia homenagem ao ministro Marco Aurélio ...

Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ ...

MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nessa segunda-feira (5), ...

Acusado pela morte de torcedor do Vila Nova continua preso ...

  Como a metragem inferior não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com medição simples, o colegiado ...

STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...

STJ nega vacinação imediata de adolescentes contra Covid-19 ...

XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do ...

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte ...

​Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma ...

  Após denúncia anônima e permissão de pessoa hospedada no local, policiais entraram na chácara e encontraram plantação com 155 ...

STJ promove manutenções na rede tecnológica no mês de julho ...

Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri ...

Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios ...

​​Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade ...

Ação de improbidade contra prefeito do Rio ...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a ...

  A Terceira Turma entendeu ser possível declarar apenas a incapacidade relativa de idoso com Alzheimer que, após perícia, foi ...

Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado ...

Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência ...

Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre ...

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre ...