Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância ...
PUBLICIDADE
Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Satisfação de advogados com serviços da Primeira Turma tem índice superior a 96%
Satisfação de advogados com serviços da Primeira Turma tem índice superior a 96% ...
8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável Evento de 28 a 30 de junho vai debater Agenda 2030 no STJ ...
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson ...
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A Fazenda pretendia aplicar multa de ofício a um contribuinte que não fez a declaração de ganho de capital ...
Tribunal disponibiliza links para certificação do acompanhamento de sessões
Tribunal disponibiliza links para certificação do acompanhamento de sessões ...
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19 ...
STJ supera 850 mil decisões em regime de trabalho remoto
STJ supera 850 mil decisões em regime de trabalho remoto ...
Presidente do STJ defende inteligência artificial contra excesso de judicialização em evento sobre inovação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre progressão penal após o Pacote Anticrime
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre progressão penal após o Pacote Anticrime ...
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são ...
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas ...
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, ...
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
A Terceira Seção decidiu que, sendo conhecido o endereço de entrega, deve-se flexibilizar a aplicação da súmula segundo a ...
Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para ...
STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e ...
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho ...
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça ...
Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta
Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta ...
Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
Diante da omissão da lei, e não podendo usar a analogia contra o réu, o colegiado entendeu que devem ...
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode ...
PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca reconheceu a competência da Justiça estadual do Rio para decidir sobre a permanência ...
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de ...
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho ...
Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para ...
Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências ...
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma
Mesmo reconhecendo a validade do contrato questionado por um índio, a ministra Nancy Andrighi apontou a necessidade de se ...
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito ...
Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação ...
