Tag: STJ &#8211; Superior Tribunal de Justiça

"Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor ...

Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável

Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável ...

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento ...

Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

A Terceira Seção negou um pedido de revisão criminal em que a defesa sustentava a nulidade absoluta na condenação, ...

Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor

Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do ...

STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto

STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto ...

Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente

O vigilante Jefferson Rocha foi uma das 12 pessoas recebidas pelo presidente do STJ em mais uma edição do ...

Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local

Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local ...

STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos

STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos ...

Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, ...

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

30 de maio de 2021

A Lei dos Planos de Saúde e os regulamentos da ANS disciplinam a possibilidade de inativos e trabalhadores dispensados ...

STJ mantém abertos serviços essenciais em Campo Mourão (PR)

O ministro Humberto Martins negou pedido da prefeitura para suspender decisão judicial que permitiu a abertura de mercados, supermercados ...

Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para ...

Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões ...

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para ...

Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista

A Terceira Seção discutiu o caso de um veículo apreendido durante a investigação de um caso de corrupção, e ...

STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça

O ministro Humberto Martins fala na abertura do evento, que teve a participação do ex-presidente do Timor-Leste José Manuel ...

Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o ...

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal ...

Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça ...

Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para ...

Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTube

Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTube ...

Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, o direito de regresso, sob o código antigo, pertence ao réu; assim, só ...

STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto

STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto ...

Ministro Reynaldo fala sobre cooperação penal internacional em evento do CJF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou, nessa terça-feira (25), do ciclo de palestras ...

Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos

Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos ...

Tribunal promove debate sobre violência contra a criança

Tribunal promove debate sobre violência contra a criança ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante ...

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)