STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília
STJ suspende liminar que paralisou planos do Museu da Bíblia ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para ...
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30)
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II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26)
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Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ
Presidente do STJ fala em webinário sobre liberdade de imprensa ...
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP ...
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica
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XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital ...
Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do ...
Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
STJ rejeita inversão do ônus da prova na análise da apelação ...
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, houve descaso e omissão nas investigações por mais de dez anos, mas, ...
Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção
Ministra Isabel Gallotti é homenageada na Segunda Seção. ...
Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente
Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do ...
Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrado por autoridades
Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal (CJF) ...
Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre recurso especial em ação rescisória
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STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária
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Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de ...
STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30)
STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30) ...
Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados
STJ mantém sequestro de ativos de sócio de supermercados no DF ...
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa
Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica ...
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
Condenada a pagar pensão à vítima de atropelamento, uma empresa de ônibus tentava demonstrar que ela voltou a trabalhar ...
Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia
Presidente do STJ elogia eficiência do Judiciário na pandemia ...
Trabalho a distância abre caminho para a modernização dos espaços físicos do STJ
O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo – potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19 – ...
STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização
Desde 16 de março de 2020, quando a corte entrou em trabalho remoto, foram proferidas 1.000.274 decisões, entre monocráticas ...
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
STJ: Aprofundar investigação não justifica prisão preventiva ...
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
A Quarta Turma admitiu o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação para rescindir o contrato, ...
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Comprador de lote não precisa pagar taxa anterior à compra ...
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...
Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos
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