Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de ...

  A Primeira Turma rejeitou a pretensão de quatro candidatos que, não tendo sido aprovados, pretendiam ser convocados no lugar ...

Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos ...

Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça ...

"A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno ...

Tribunal disponibiliza Painel BI do portfólio estratégico e facilita acompanhamento de projetos ...

Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência ...

Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida ...

STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões ...

​O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 ...

  A Segunda Turma rejeitou a pretensão de candidatos aprovados em concurso para cadastro de reserva que alegavam ter direito ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em ...

Embaixadora da paz assina artigo sobre a relevância do seminário Diálogos pela Paz e a Justiça, que acontece no próximo ...

Mantida decisão que julgou prejudicado recurso do Ministério Público em processo contra padre Robson ...

Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada” ...

Informativo de Jurisprudência destaca Imposto de Renda e julgamento antecipado parcial do mérito ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a criação dos juizados especiais teve papel ...

Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h ...

Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN ...

Seminário Diálogos pela Paz e Justiça ocorre no próximo dia 27, com a participação de vencedores do Prêmio ...

Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto ...

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito ...

Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa ...

  A preservação de valor suficiente para a manutenção digna do devedor é um fator importante quando se analisam as ...

STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais ...

STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais ...

​Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta ...

Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui restituição de valor recebido indevidamente por servidor ...

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...