Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar ...

  A decisão pacificou o entendimento sobre qual intimação – do Diário da Justiça Eletrônico ou do portal eletrônico – ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de ...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia ...

  Segundo a Companhia do Metropolitano, o atraso na expansão da rede representa uma perda de arrecadação de R$ 35 ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre ...

​​Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no ...

  A Terceira Turma manteve decisão que não reconheceu o direito a danos emergentes após atraso da obra, mas condenou ...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a ...

Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking ...

Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de relatoria ...

Terceira Seção aprova súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal ...

Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável ...

  Mesmo sem desconsiderar as falhas do Estado na adoção, a Terceira Turma entendeu que o casal teve responsabilidade na ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho ...

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob ...

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

​​No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de ...

​​No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse ...

  Por recomendação do CNJ, como medida de prevenção da Covid-19, as pessoas que cumprem regime aberto foram dispensadas da ...

STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto ...

II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho ...

STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas ...

Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca ...

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início ...

Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a ...