Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a ...

Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos ...

​​Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – ...

  Para o preso que estuda por conta e obtém certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, a remição ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira ...

Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual ...

É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela ...

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal ...

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta ...

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para ...

  Segundo as instâncias ordinárias, a loja violou o CDC ao não informar o cliente que a Ferrari F-430 havia ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição ...

​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de ...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo ...

  Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com ...

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais ...

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes ...

Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias ...

  A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por ...

​O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa ...

  A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, ...

​​​Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro ...

  Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na prática administrativa da ...

Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º) ...

Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário ...

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro ...