Judiciário Destaque

O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento do adicional de risco portuário a um ajudante de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da...

O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para...

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira...

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de...

Ao desmentir fake news sobre ameaças ao pleito do ano passado, Tribunal incentiva população a buscar informações em fontes seguras...

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra​...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras relativas à supressão...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do...

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, o regime – obrigatório por lei – é flexível quanto à forma de convivência...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da...