Judiciário Destaque

Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações consumeristas

Decisão beneficia estudante surda de 17 anos de idade, aluna de escola da rede pública de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação...

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou o réu Antônio Augusto de Oliveira Fernandes, acusado...

Manaus-AM | Na terça-feira (1°), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54° Promotoria de Justiça de Saúde...

O Ministério Público do Amazonas, no último dia 02, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para fiscalizar a realização de concurso público...

Manaus-AM | Empossado em janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas), Dr. Jean Cleuter Mendonça, cumpriu...

Manaus-AM | Uma portaria assinada nesta segunda-feira (08/02) pelo presidente Wellington Araújo determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de...

Manaus-AM | A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles,...

Manaus-AM | A convite do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), representada...

Manaus-AM | O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Manaus-AM | Considerando o exaurimento do prazo da Portaria TRE-AM nº  74/2022, que prorrogou até 4 de fevereiro de 2022...

Manaus-AM | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de...

Manaus-AM | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu na manhã desta sexta-feira (4),...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021,...

Na manhã da sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 042/2021 que celebra a parceria entre...

Amazonas | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, durante a sessão do Pleno nesta...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão,...

Brasil | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), parecer no qual...

Manaus-AM | Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que...

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h,...

Manaus-AM | A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou na...

O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou...

Direitos do Cidadão 14 de Julho de 2021 às 12h45 MPF move ação para retorno de aulas presenciais na rede...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, é o mais novo sócio honorário da...

As inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte...

Para tirar ou transferir o título, eleitor também pode obter orientações por telefone e e-mail Muitos brasileiros que residem no...

Primeiro vídeo do projeto estará disponível nesta quinta-feira, a partir das 14h, no YouTube e trará como entrevistada a desembargadora...