Judiciario

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos...

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) esteve, na manhã desta quarta-feira (08/05), na maternidade Azilda da...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Eirunepé, obteve êxito ao garantir a inclusão...

A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30%...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais  (Caocrimo) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça da comarca de Itamarati, moveu uma Ação Civil...

O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão Organizadora, prorrogou...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da coordenação do projeto "Juntos Pela Vida", realizou uma reunião de apresentação...

O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na segunda-feira (8), às 13h30, na sessão solene...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério...

O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para acompanhar o caso dos flutuantes...

Os representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima estiveram reunidos em Manaus, nesta quarta-feira (27/3),...

A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cynthia Mendonça, foi uma das representantes da Região Norte na “68.ª Sessão...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado...

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando...

A Justiça Estadual suspendeu, nesta sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina,...

Em solenidade dupla, realizada nesta quinta-feira (21/03), na sede da Corte Eleitoral, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)...

A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça...

A população da cidade de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) está recebendo, nesta semana, os atendimentos do Núcleo...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da posse da advogada Giselle Falcone...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou um Procedimento Administrativo (PA)...

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” (26.ª...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi agraciada na manhã desta quinta-feira (29/02)...