Judiciario

Segurança nas fronteiras da Amazônia é pauta do Programa do CNMP

De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia

O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no...

O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça entre 2016 e 2018,...

Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais

Polo do Alto Solimões se mobilizou para patinador obter autorização judicial para participar de competições internacionais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esteve presente na abertura da primeira edição do...

Com o título ‘Pacto pela Vacinação’, a revista foi elaborada por técnicos do Ministério Público do Trabalho (MPT) , com...

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em...

Sentença do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo movido contra uma empresa de assessoria financeira, declarando...

Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário na capital, devendo ser expandido,...

Vinte e uma escolas da rede pública de ensino receberam o Selo de segurança concedido na segunda fase do programa...

A parceria institucional visa ao desenvolvimento de soluções aplicáveis ao Poder Judiciário, através do programa “Trilha de Inovação”

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, visitou, na tarde desta terça-feira, 30/5, a sede...

Apreciação foi realizada seguindo os critérios de cada edital, merecimento ou antiguidade

Moradores do bairro apontam a precariedade dos serviços oferecidos à comunidade, como falta de infraestrutura, educação e saúde

A medalha representa o reconhecimento no campo jurídico e a contribuição relevante para o desenvolvimento da área

Com 103 audiências previstas em alusão à data, para destacar o elevado número de crianças e adolescentes na espera de...

Na decisão, desembargadora plantonista considerou o Princípio da Fraternidade, por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já...

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...

A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia...

Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a...

Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,...

A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da...

20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de...

A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos científicos ambientais da Colômbia,...

Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo...

O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do...