STF acolhe pedido da PGR e julga inconstitucional norma da PB que amplia intervenção do estado nos municípios
Constitucional 5 de Março de 2021 às 19h45 STF acolhe pedido da PGR e julga inconstitucional norma da PB que ...
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Tag: Ministério Público Federal
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Liberdade de cátedra: PFDC recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários”
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Covid-19: MPs acionam União para transferência de pacientes de Londrina (PR)
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Covid-19: MPF estabelece como regra geral teletrabalho até 22 de março na Paraíba
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Fiscalização do Ministério Público identifica 10 leitos de UTI para covid desativados no Hospital Regional de Estância (SE)
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Interesse Público: MPF atua para combater corrupção em obras públicas
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Em crise de gestão, Fundação Napoleão Laureano recebeu, apenas entre 2018 e 2019, mais de R$ 90 milhões de verbas federais
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MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT) seja fechado
Indígenas 5 de Março de 2021 às 17h45 MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI ...
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MPF: procuradores de 11 unidades no RS buscam diálogo com o Comando do Exército na busca de mais leitos hospitalares
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Desastre da Vale: TRF1 reconhece omissão em decisão da primeira instância que homologou o acordo entre a Vale e o Ibama
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Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião virtual em fevereiro
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Covid-19: MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação na Paraíba
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MPF em 24 estados e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
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MPF convoca 11 estagiários de Direito para lotação em Salvador (BA)
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