Tag: Ministério Público Federal

Direitos do Cidadão 27 de Março de 2021 às 8h55 MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a ...

Constitucional 27 de Março de 2021 às 10h0 Lei Orgânica Municipal que cria novas hipóteses para perda de mandato de ...

Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Março de 2021 às 19h25 Giac pede providências urgentes para evitar desabastecimento de oxigênio ...

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Direitos do Cidadão 26 de Março de 2021 às 21h55 MPF requisita à Anvisa e secretarias de saúde informações sobre ...

Criminal 26 de Março de 2021 às 21h30 MPF formula notícia-crime contra assessor da Presidência da República por delito de ...

Meio Ambiente 26 de Março de 2021 às 20h30 MPF reforça pedido de providências a órgãos públicos após constatação da ...

Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Março de 2021 às 19h25 Giac pede providências urgentes para evitar desabastecimento de oxigênio ...

Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Março de 2021 às 19h50 MPF, MPPA e DPE recomendam lockdown em municípios da ...

Direitos do Cidadão 26 de Março de 2021 às 19h30 MPF instaura procedimento para apurar critérios para propostas de indenização ...

Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Março de 2021 às 19h25 Giac pede providências urgentes para evitar desabastecimento de oxigênio ...

Direitos do Cidadão 26 de Março de 2021 às 18h25 Empresas fornecedoras de oxigênio medicinal em Sergipe informam aos ministérios ...

Combate à Corrupção 26 de Março de 2021 às 17h40 MPF é contra pedido de anulação de atos da 13ª ...

Constitucional 26 de Março de 2021 às 17h28 Equiparação de procuradores autárquicos com procuradores do Estado para fins remuneratórios viola ...

Geral 26 de Março de 2021 às 16h55 Definição da estruturação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é de ...

Geral 26 de Março de 2021 às 16h15 MPF pede anulação de expulsão de estrangeiro que tem dois filhos brasileiros ...

Meio Ambiente 26 de Março de 2021 às 16h10 Covid-19: MPF recomenda adoção de providências por Município de Maceió e ...

Eleitoral 26 de Março de 2021 às 16h5 Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma novas eleições para o município ...

Geral 26 de Março de 2021 às 15h35 Covid-19: MPF suspende atividades na Paraíba entre 29/3 e 4/4 Suspensão considera ...

Eleitoral 26 de Março de 2021 às 15h0 MP Eleitoral é contrário a terceiro mandato consecutivo de grupo familiar na ...

Geral 26 de Março de 2021 às 14h25 PGR realizou 31 operações contra agentes com foro no STF e no ...

Geral 26 de Março de 2021 às 14h12 Interesse Público fala sobre a atuação do MPF frente ao colapso causado ...

Consumidor e Ordem Econômica 26 de Março de 2021 às 13h20 Interrupção da prestação do serviço de planos de saúde ...

26 de Março de 2021 às 12h55 Procedimento contra servidor público é enviado para o DF Foi pedido que seja ...

Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Março de 2021 às 15h35 Senado aprova texto-base da PEC Emergencial mantendo destinação obrigatória ...

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Direitos do Cidadão 5 de Março de 2021 às 22h23 MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de alimentação a migrantes ...

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