Tag: Ministério Público Federal

24 de Agosto de 2021 às 16h35 MPF no Amazonas prorroga regime integral de teletrabalho até 14 de setembro Cidadãos ...

Sistema Prisional 24 de Agosto de 2021 às 16h25 Sistema prisional: Nota Pública do GT Defesa da Cidadania MPF e ...

Combate à Corrupção 24 de Agosto de 2021 às 16h20 Para MPF, Vara da Fazenda de Londrina (PR) é competente ...

Transparência 24 de Agosto de 2021 às 15h45 MPF, por meio do Focco, apoia projeto Força-Tarefa Cidadã 2021 Projeto desenvolvido ...

Constitucional 24 de Agosto de 2021 às 14h55 MPF opina pela procedência de reclamação que suspende direito à progressão de ...

Geral 24 de Agosto de 2021 às 14h50 PGR afirma pautar atuação na imparcialidade, transparência e compromisso com a Constituição ...

Meio Ambiente 24 de Agosto de 2021 às 14h15 MPF quer que aplicação de quatro agrotóxicos por meio de aviões ...

Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Agosto de 2021 às 13h55 MPF acompanha obra de R$ 3,7 bilhões do Contorno ...

24 de Agosto de 2021 às 13h12 MPF/MT retoma gradualmente atividades presenciais a partir de setembro A fase de “Retorno ...

Cooperação Internacional 24 de Agosto de 2021 às 9h50 MPF participa do XVIII Encontro de Procuradores-Gerais dos Países da CPLP ...

Direitos do Cidadão 24 de Agosto de 2021 às 8h25 Covid-19: MPF intermedeia consolidação de fluxo de atendimento a tripulantes ...

23 de Agosto de 2021 às 21h16 Em ação do MPF, Justiça reconhece nulidade de instrução normativa da Funai A ...

Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2021 às 19h40 Sistema PFDC: Decreto 10.502/2020 não estabelece modelo de educação inclusiva ...

Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2021 às 19h20 MPF se manifesta por manter prisões de investigados pelo desvio ...

Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2021 às 17h15 MPF promove conversa sobre o tema Comunicação Inclusiva e Não-Sexista ...

Transparência 23 de Agosto de 2021 às 16h26 MPF disponibiliza plataforma que reúne principais números da atuação institucional População poderá ...

Criminal 23 de Agosto de 2021 às 16h25 MPF participa de júri dos cinco acusados de matar psicóloga de presídio ...

23 de Agosto de 2021 às 16h10 MPF divulga pregão eletrônico destinado à aquisição de bens para unidades do PI ...

Indígenas 23 de Agosto de 2021 às 15h40 Para MPF, Brasil não tem evoluído na proteção dos direitos dos povos ...

Criminal 23 de Agosto de 2021 às 14h55 MPF opina favoravelmente a reclamação do MP/SC contra decisão do Tribunal de ...

Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2021 às 0h0 PFDC e integrantes do Naop da 1ª Região debatem fomento ...

Eleitoral 23 de Agosto de 2021 às 14h35 MP Eleitoral obtém condenação de candidato que descumpriu norma de prevenção à ...

Geral 23 de Agosto de 2021 às 12h0 MPF convoca estagiários de Direito e Administração para Vitória da Conquista e ...

Geral 23 de Agosto de 2021 às 9h57 Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP fala sobre a interação entre o Direito ...

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 23 de Agosto de 2021 às 9h11 MPF/AL promove audiência pública “Pacto pelas Águas ...

Comunidades Tradicionais 21 de Agosto de 2021 às 9h20 MPF propõe ação civil pública para garantir consulta prévia à população ...

Consumidor e Ordem Econômica 20 de Agosto de 2021 às 21h15 Whatsapp Brasil atualiza política de privacidade para resguardar direitos ...

Meio Ambiente 20 de Agosto de 2021 às 18h55 Pagamento de auxílio para as pessoas atingidas em Brumadinho (MG) é ...

Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2021 às 18h25 MPF vai ao Supremo para que INSS conceda benefício de ...

Eleitoral 20 de Agosto de 2021 às 18h15 MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão ...