Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para ...

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser ...

  O ministro Herman Benjamin citou a precariedade do atendimento oferecido às pessoas que procuram a rede pública de saúde ...

Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório ...

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial ...

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas ...

Crédito gerado por ilícito antes da recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção é limitada à data do pedido ...

  O auxílio-acidente é concedido quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade profissional para ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o ...

STJ: Plano não tem de cobrir medicamento de uso domiciliar ...

  Segundo o ministro Ribeiro Dantas, o aumento do teto de receita bruta não teve o objetivo de abolir fraudes ...

Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas ...

STJ: acesso à apuração de ato infracional exige justificativa ...

  A decisão da Quarta Turma considerou o conceito expandido de família previsto no ECA, que também abarca os parentes ...

STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...

STJ definirá marco final de juros em ações sobre expurgos da poupança ...

  Novidade introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015 permite que o mérito da causa seja cindido e examinado ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou nesta sexta-feira (9) as ações e os resultados ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discorreu sobre os princípios cristãos como normas balizadoras da ...

Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo ...

Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro ...

  A Terceira Turma admitiu emenda à petição inicial para a modificação das partes, desde não haja alteração do pedido ...

Presidente do STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo   HC 678993 Não ...

Suspensa decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO)   SLS 2964 ...

Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...