Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
O desembargador Mario Guimarães Neto é acusado pelo Ministério Público de envolvimento com esquema criminoso montado no setor de ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário
Ministra do STJ Regina Helena Costa é homenageada em livro ...
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Empréstimo sem garantia para direito de preferência não é abusivo ...
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal ...
Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
Para o colegiado, as qualificadoras são aplicáveis se o agente escolheu um modo mais reprovável de agir para alcançar ...
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico
Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ...
Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a ...
Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru
Massacre do Carandiru: Quinta Turma do STJ mantém condenações ...
STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro
STJ restabelece o acesso de público externo em setembro ...
A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins
Segurança cibernética é vital no Estado de Direito, diz Martins ...
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP ...
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia
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Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia
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STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16)
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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural
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Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
STJ reconhece validade de contrato de franquia não assinado ...
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
STJ afasta cerceamento de defesa em arbitragem ...
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A autora da ação alegou ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, incluiu o fornecimento de ...
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um ...
Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado
Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do ...
Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado
Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado ...
STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
STJ adere ao Programa Justiça 4.0 ...
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia
Presidente do STJ defende maior proteção a indígenas na pandemia ...
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
STJ revoga preventiva de acusado pelo incêndio do Borba Gato ...
Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma
Ministro Salomão assume a presidência da Quarta Turma ...
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Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ
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Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial
Presidente do STJ: violência contra mulher é mácula mundial ...
