Tag: STJ &#8211; Superior Tribunal de Justiça

Ministra do STJ Regina Helena Costa é homenageada em livro ...

Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

Empréstimo sem garantia para direito de preferência não é abusivo ...

Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal ...

Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma

Para o colegiado, as qualificadoras são aplicáveis se o agente escolheu um modo mais reprovável de agir para alcançar ...

Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico

Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ...

Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a ...

Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

Massacre do Carandiru: Quinta Turma do STJ mantém condenações ...

STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro

STJ restabelece o acesso de público externo em setembro ...

A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

Segurança cibernética é vital no Estado de Direito, diz Martins ...

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP ...

Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia

Sessão extraordinária analisará denúncia contra governador do Amazonas ...

Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia

Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia ...

STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16)

STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16) ...

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural ...

Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio

STJ reconhece validade de contrato de franquia não assinado ...

Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa

STJ afasta cerceamento de defesa em arbitragem ...

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

A autora da ação alegou ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, incluiu o fornecimento de ...

Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais

11 de agosto de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um ...

Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado

11 de agosto de 2021

Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do ...

Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado

Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado ...

STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0

STJ adere ao Programa Justiça 4.0 ...

Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia

Presidente do STJ defende maior proteção a indígenas na pandemia ...

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

STJ revoga preventiva de acusado pelo incêndio do Borba Gato ...

Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma ...

Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma ...

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma

Ministro Salomão assume a presidência da Quarta Turma ...

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma

Ministro Salomão assume a presidência da Quarta Turma ...

Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ

Sanseverino e Gallotti completam 11 anos no STJ ...

Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial