Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF
Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF ...
PUBLICIDADE
Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
STJ corrige cerceamento de defesa e assegura sustentação oral ...
Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores ...
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos ...
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, os árbitros não têm poder para a prática de atos ...
Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma ...
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir ...
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir ...
CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais
CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais ...
Ministro Jorge Mussi participa de evento promovido pela OAB de Joinville comemorativo da Semana da Advocacia
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, participa, nesta segunda-feira (9), às 19h, da abertura da ...
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11)
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11) ...
STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense
STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense ...
Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões ...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal ...
Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23
Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23 ...
Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16
Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16 ...
Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição ...
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
Equívoco em nome não impede processamento da reconvenção ...
Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ...
Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ ...
Mensagem do Presidente
Mensagem do Presidente Aguarde ...
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Reportagem especial reúne 15 interpretações do STJ que têm ajudado o Poder Judiciário a derrubar o padrão de omissão ...
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional Não ...
Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores
Podcast traz jurisprudência do STJ explicada pelos relatores ...
Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis
STJ nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis ...
Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde
Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde ...
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do ...
Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos
Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos ...
