Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
É válida exclusão de coberturas prevista no contrato de seguro ...
Sexta Turma mantém ordem de prisão contra foragido denunciado por furto de cofre de banco no Pará
Mantida prisão de homem denunciado por furto a banco no Pará ...
Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo
STJ: Parecer da Anvisa sobre patente de fármaco é vinculativo ...
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
Para a Terceira Turma, a data da concessão da recuperação marca o início do prazo de um ano para ...
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional ...
Judicialização do mercado imobiliário é discutida em seminário no STJ
Seminário no STJ debate judicialização da construção civil ...
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Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas
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STJ determina que Ministério da Cidadania retifique dados que impedem beneficiária de sacar o auxílio emergencial
STJ manda corrigir dados de beneficiária do auxílio emergencial ...
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Tema 809/STF: STJ mantém inclusão de companheira na partilha ...
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos ...
Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões ...
Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)
Segunda Seção fixa tese sobre usucapião de loteamento no DF ...
Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário tem transmissão ao vivo a partir das 9h
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Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Para o ministro Villas Bôas Cueva, a valorização do imóvel não se enquadra como perdas e danos, nem significa ...
STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...
STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto
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Em evento pelos 199 anos do TJPE, ministro Humberto Martins fala sobre efeitos da pandemia no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em ...
Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Judiciário discute gestão eficiente de demandas previdenciárias
Caravana Virtual discute gestão de demandas previdenciárias ...
STJN destaca decisão que equiparou criança sob guarda a filho natural em plano de saúde
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Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul
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Informativo de jurisprudência destaca impossibilidade de penhora do auxílio emergencial em dívida com banco
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Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
Sindicato responde por dano de advogado indicado a filiado ...
Sérgio Kukina, ministro ouvidor do STJ, participa de encontro com os ouvidores do TJPR e do TRF4
O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, participou de encontro com o ouvidor do Tribunal de Justiça ...
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Cancelamento da distribuição dispensa citação ou intimação do réu ...
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
A partir da colaboração do informante, a polícia realizou investigações e reuniu indícios sobre o tráfico internacional de cocaína, ...
Acompanhe ao vivo a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
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Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
Os efeitos de ações antiéticas na propaganda de produtos e serviços – como a deficiência de informação e a ...
Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
O desembargador Mario Guimarães Neto é acusado pelo Ministério Público de envolvimento com esquema criminoso montado no setor de ...
