Legislativo Destaque

Passados os festejos de Carnaval, a Procuradoria da Mulher daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem comopresidente a deputada Alessandra...

Como forma de incentivar a prática esportiva, o dia 19 de fevereirofoi escolhido para ser comemorado, no Brasil, como o...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com o Procon-AM,trabalham em conjunto...

A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadualRoberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), todos...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio...

Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio dainformação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, adeputada...

Data instituída com o objetivo de promover informação, o DiaInternacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importânciada conscientização...

A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode...

A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festapopular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentesa...

O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos...

Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças eadolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes(ECA), a...

A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) iniciou osegundo ano do seu terceiro mandato destacando avanços naspolíticas públicas de assistência social...

Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...

A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em...

Aproximadamente 5 mil atendimentos foram realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas no período de março...

A última Sessão Plenária do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aconteceu nesta quinta-feira (14), teve...

Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil...

Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados...

Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação...

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase...

O último mês do ano é marcado pela realização da campanha “Dezembro Vermelho”, que promove mobilização nacional de luta contra...

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar...

Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro...

Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta  terça-feira (28/11) do evento...

A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe,...

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de...

Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado...

A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão...

Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância...