Judiciário Destaque

A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo Tribuzy, e...

Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria...

Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus...

Com 33 anos de carreira, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha assume a 1ª Procuradoria de Justiça

Foi Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças...

Manaus | AM Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomaram posse nesta sexta-feira (03/02)...

Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações consumeristas

Decisão beneficia estudante surda de 17 anos de idade, aluna de escola da rede pública de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação...

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou o réu Antônio Augusto de Oliveira Fernandes, acusado...

Manaus-AM | Na terça-feira (1°), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54° Promotoria de Justiça de Saúde...

O Ministério Público do Amazonas, no último dia 02, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para fiscalizar a realização de concurso público...

Manaus-AM | Empossado em janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas), Dr. Jean Cleuter Mendonça, cumpriu...

Manaus-AM | Uma portaria assinada nesta segunda-feira (08/02) pelo presidente Wellington Araújo determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de...

Manaus-AM | A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles,...

Manaus-AM | A convite do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), representada...

Manaus-AM | O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Manaus-AM | Considerando o exaurimento do prazo da Portaria TRE-AM nº  74/2022, que prorrogou até 4 de fevereiro de 2022...

Manaus-AM | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de...

Manaus-AM | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu na manhã desta sexta-feira (4),...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021,...

Na manhã da sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 042/2021 que celebra a parceria entre...

Amazonas | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, durante a sessão do Pleno nesta...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão,...

Brasil | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), parecer no qual...

Manaus-AM | Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que...

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h,...

Manaus-AM | A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou na...