Judiciario

Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do...

Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do...

Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do...

Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense...

Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense...

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. 26/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal...

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados. 26/03/21 - A Sétima Turma do Tribunal...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da...

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da...

Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal...

Link do vídeo do 22° concurso de remoção do TRE-PE

​​​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a...

  A proposta prevê que o magistrado federal responsável pela nova vara decida sobre prisões preventivas, buscas e apreensões e...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para...

  Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, março de 2020: a imposição de medidas restritivas à circulação de pessoas gerou...

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente ...

  A medida – determinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em razão do agravamento da crise sanitária –...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial ...

Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado ...

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como...

​​Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo...

  O julgamento tratou do “caso Jorgina de Freitas”, dos anos 1990 – que, para o ministro Herman Benjamin, afetou...