Judiciario

A visita institucional visou conhecer o cotidiano do órgão e falar de pautas relacionadas a licenciamento urbano

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do “Programa Transformação”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e...

Ação acontece em Manaus no dia 19 (sábado), em todo Brasil. Agendamentos já podem ser realizados através do Disk 129

Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às políticas de inclusão e acessibilidade....

Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e 9 de agosto

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade...

Certame vai ofertar vagas para os cargos de assistente técnico (ensino médio) e analista jurídico (ensino superior)

A juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, recebeu o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo a...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués

Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra...

Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país...

Em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que celebra 33 anos de criação nesta quinta-feira,...

Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de...

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é...

Nota técnica elaborada pela OAB-AM recomenda ajustes na PEC 45/2019 para garantir a segurança jurídica e a efetividade da reforma...

Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na terça-feira (4/7), Ação Civil Pública (ACP)...

Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença

Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do...

A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, promoveu uma reunião estratégica nesta...

Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse...