Judiciario

"Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento...

Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam

Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a...

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de...

Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga...

O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão

Segurança nas fronteiras da Amazônia é pauta do Programa do CNMP

De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia

O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no...

O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça entre 2016 e 2018,...

Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais

Polo do Alto Solimões se mobilizou para patinador obter autorização judicial para participar de competições internacionais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esteve presente na abertura da primeira edição do...

Com o título ‘Pacto pela Vacinação’, a revista foi elaborada por técnicos do Ministério Público do Trabalho (MPT) , com...

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em...

Sentença do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo movido contra uma empresa de assessoria financeira, declarando...

Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário na capital, devendo ser expandido,...

Vinte e uma escolas da rede pública de ensino receberam o Selo de segurança concedido na segunda fase do programa...

A parceria institucional visa ao desenvolvimento de soluções aplicáveis ao Poder Judiciário, através do programa “Trilha de Inovação”

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, visitou, na tarde desta terça-feira, 30/5, a sede...

Apreciação foi realizada seguindo os critérios de cada edital, merecimento ou antiguidade

Moradores do bairro apontam a precariedade dos serviços oferecidos à comunidade, como falta de infraestrutura, educação e saúde

A medalha representa o reconhecimento no campo jurídico e a contribuição relevante para o desenvolvimento da área

Com 103 audiências previstas em alusão à data, para destacar o elevado número de crianças e adolescentes na espera de...

Na decisão, desembargadora plantonista considerou o Princípio da Fraternidade, por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já...

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...

A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia...