Judiciario

A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção

Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal,...

Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além...

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e...

Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento.

Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça.

Homenagem foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual Mário César Filho, em razão...

As Procuradoras de Justiça Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva tomaram posse, hoje (14/3), respectivamente, no cargo...

Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça

A formação prossegue até sexta-feira (17) e está sendo ministrada na modalidade presencial, na sede da Esmam, em Manaus

Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles...

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além...

Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações, entre outros assuntos

Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal

Conforme a denúncia, policiais militares estariam sendo obrigados a pagar meia tarifa por deslocamentos em embarcações de transporte coletivo

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo lança na quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional...

Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros...

A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira

Ações incluiriam estratégias de estímulo à vacinação infantojuvenil adotadas por escolas certificadas com o selo Juntos Pela Vida e apresentadas...

Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da...

Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que...

Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos...

Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe...

Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças...

A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo Tribuzy, e...

Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria...

Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus...

Foi Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças...