Tag: Ministério Público Federal

12 de julho de 2021

ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República em Sergipe Rua José Carvalho Pinto, nº 280 Edifício Aracaju Boulevard Bairro Jardins, Aracaju/SE CEP: 49026-150 ...

MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem valor de serviço cobrado e não prestado

Consumidor e Ordem Econômica 9 de Julho de 2021 às 18h55 MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem ...

Interesse Público mostra atualizações do Caso Braskem em Alagoas

Geral 9 de Julho de 2021 às 16h5 Interesse Público mostra atualizações do Caso Braskem em Alagoas Você vai ver ...

MPF considera inviável recurso de construtora acusada de fraudar licitações na Secretaria de Saúde do DF

Combate à Corrupção 9 de Julho de 2021 às 15h40 MPF considera inviável recurso de construtora acusada de fraudar licitações ...

Concurso de estágio: confira a lista de candidatos confirmados e informações sobre acesso às provas

9 de Julho de 2021 às 14h40 Concurso de estágio: confira a lista de candidatos confirmados e informações sobre acesso ...

MPF no Maranhão passará por correição ordinária on-line no dia 28 de julho

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

MPF realiza reunião para discutir o projeto de transposição de efluentes para o Rio Una, que deságua em Búzios (RJ)

Meio Ambiente 9 de Julho de 2021 às 13h35 MPF realiza reunião para discutir o projeto de transposição de efluentes ...

Projeto do MPF/PA de combate ao garimpo ilegal é semifinalista do Prêmio CNMP 2021

Geral 9 de Julho de 2021 às 13h3 Projeto do MPF/PA de combate ao garimpo ilegal é semifinalista do Prêmio ...

MPF manifesta-se contrariamente a recursos de PMs contra condenação por participação em organização criminosa

Criminal 9 de Julho de 2021 às 12h9 MPF manifesta-se contrariamente a recursos de PMs contra condenação por participação em ...

MPF participa de live promovida pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação e Intervozes sobre programas policiais

Direitos do Cidadão 9 de Julho de 2021 às 9h30 MPF participa de live promovida pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito ...

MPF em Eunápolis (BA) disponibiliza 44 bens do acervo patrimonial e 179 livros para doação

Geral 8 de Julho de 2021 às 19h1 MPF em Eunápolis (BA) disponibiliza 44 bens do acervo patrimonial e 179 ...

Justiça atende a pedido do MPF e determina fornecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS)

Indígenas 8 de Julho de 2021 às 17h25 Justiça atende a pedido do MPF e determina fornecimento de água para ...

MPF convoca treze estagiários de Direito para Salvador e Ilhéus (BA)

Geral 8 de Julho de 2021 às 16h45 MPF convoca treze estagiários de Direito para Salvador e Ilhéus (BA) Os ...

Após ação do MPF, Justiça suspende contrato advocatício de R$ 11,2 mi com verba da Educação em Riachão das Neves (BA)

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Julho de 2021 às 16h15 Após ação do MPF, Justiça suspende contrato advocatício de ...

Reunião entre MPF e Transparência Brasil trata do controle de recursos federais repassados a estados e municípios

Combate à Corrupção 8 de Julho de 2021 às 16h5 Reunião entre MPF e Transparência Brasil trata do controle de ...

MPF move ação contra o deputado Daniel Silveira e advogado por reembolso indevido

Improbidade Administrativa 8 de Julho de 2021 às 15h10 MPF move ação contra o deputado Daniel Silveira e advogado por ...

PRR1 disponibiliza bens para doação a unidades do MPU

Geral 8 de Julho de 2021 às 14h20 PRR1 disponibiliza bens para doação a unidades do MPU Prazo para solicitação ...

MPF denuncia ex-dirigente da Petrobras por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Combate à Corrupção 8 de Julho de 2021 às 14h10 MPF denuncia ex-dirigente da Petrobras por corrupção passiva e lavagem ...

MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia contra ação voluntária

Geral 8 de Julho de 2021 às 13h50 MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia contra ...

MPF no Maranhão abre prazo para que Instituições de Ensino Superior em nível de pós-graduação firmem convênio de participação no Programa de Estágio 2021

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no Rio Grande do Norte

Indígenas 8 de Julho de 2021 às 10h15 MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra ...

Tentativa de golpe

Geral 8 de Julho de 2021 às 12h15 Tentativa de golpe Criminosos tentam aplicar golpe usando fotografia do PGR Arte: ...

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração

Atendimento: AVISO IMPORTANTE: O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

A pedido do MPF, prefeitura de Mongaguá (SP) é obrigada a demolir 15 quiosques irregulares

Patrimônio Público 8 de Julho de 2021 às 11h17 A pedido do MPF, prefeitura de Mongaguá (SP) é obrigada a ...

Câmara Ambiental do MPF afirma que lei de Rondônia que reduziu limites de unidades de conservação é inconstitucional

Meio Ambiente 8 de Julho de 2021 às 10h55 Câmara Ambiental do MPF afirma que lei de Rondônia que reduziu ...

MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no Rio Grande do Norte

Indígenas 8 de Julho de 2021 às 10h11 MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra ...

MPF, MP-GO e defensoria ajuízam ação civil pública para que o estado de Goiás suspenda norma que permite vacinação de “grupos específicos”

7 de julho de 2021

Direitos do Cidadão 7 de Julho de 2021 às 20h40 MPF, MP-GO e defensoria ajuízam ação civil pública para que ...

MPF é favorável a prosseguimento de ação que responsabiliza Eletropaulo por danos causados por chuvas

7 de julho de 2021