Tag: Ministério Público Federal

Combate à Corrupção 13 de Julho de 2021 às 16h50 MPF, PF e CGU deflagram operação para investigar irregularidades em ...

Geral 13 de Julho de 2021 às 16h30 MPF prorroga até 31 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas ...

Combate à Corrupção 13 de Julho de 2021 às 15h50 Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a ...

Combate à Corrupção 13 de Julho de 2021 às 15h40 STJ decide que Justiça Federal de Santa Catarina tem competência ...

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Julho de 2021 às 15h25 Atuação do MPF garante a beneficiários autistas de planos ...

Combate à Corrupção 13 de Julho de 2021 às 15h50 Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a ...

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Criminal 13 de Julho de 2021 às 15h0 MPF, PF e Receita Federal realizam operação no ES para combate à ...

Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2021 às 14h55 MPF obtêm liminar que obriga reserva de vagas para pessoas ...

Comunidades Tradicionais 13 de Julho de 2021 às 14h30 MPF recomenda que Incra-MG adote medidas para impedir usurpação de terras ...

Geral 13 de Julho de 2021 às 14h26 MPF no Ceará divulga resultado de processo de doação de veículos Instituições ...

Geral 13 de Julho de 2021 às 13h55 MPF defende competência do STJ para decidir em mandado de segurança que ...

Eleitoral 13 de Julho de 2021 às 11h45 Candidatura laranja: fraude em cota de gênero leva à impugnação de todos ...

Eleitoral 13 de Julho de 2021 às 11h35 Agrestina (PE): MP Eleitoral vê indícios de caixa dois em campanha de ...

13 de Julho de 2021 às 9h56 MP e Defensorias recomendam que Segurança Pública do Acre garanta exercício de direitos ...

Indígenas 13 de Julho de 2021 às 8h36 MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e ...

Constitucional 12 de Julho de 2021 às 20h5 Vinculação de salários de servidores públicos de categorias diferentes é inconstitucional, reafirma ...

Constitucional 12 de Julho de 2021 às 19h55 Para MPF, é inconstitucional lei de MG que instituiu apreensão de veículo ...

Geral 12 de Julho de 2021 às 18h10 PGR reitera atuação em defesa do princípio acusatório e da Constituição Procuradoria-Geral ...

Direitos do Cidadão 12 de Julho de 2021 às 17h55 Importância da família na inclusão da pessoa LGBTQIAP+ foi tema ...

Criminal 12 de Julho de 2021 às 17h55 MPF manifesta-se pela manutenção da prisão de traficante de drogas procurado pela ...

Direitos do Cidadão 12 de Julho de 2021 às 14h55 MPF obtém liminar que dispensa comprovação na CNH para compra ...

Meio Ambiente 12 de Julho de 2021 às 14h55 MPF cobra medidas contra queimadas ilegais realizadas próximo a comunidade indígena ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Combate à Corrupção e Criminal 12 de Julho de 2021 às 12h30 A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeita de ...

Geral 12 de Julho de 2021 às 12h5 Beneficiários Plan-Assiste passam a ter acesso a aplicativo de teleconsulta Plataforma de ...

12 de Julho de 2021 às 11h45 MPF vai selecionar estagiários de cursos técnicos de Administração, Informática e Secretariado Inscrições ...

Direitos do Cidadão 12 de Julho de 2021 às 10h45 Em MG, MPF quer impedir cobrança de taxas de pedágio ...