Tag: Ministério Público Federal

Eleitoral 1 de Setembro de 2021 às 13h15 MP Eleitoral defende cassação de todos os candidatos a vereador do PSD ...

Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2021 às 12h20 MPF firma acordos para melhoria no transporte escolar no município ...

Geral 1 de Setembro de 2021 às 11h20 MPF define retomada gradual de atividades presenciais no RN com manutenção do ...

Constitucional 1 de Setembro de 2021 às 11h14 PGR opina contra reclamação de município do Piauí que questiona cronograma de ...

Direitos do Cidadão 1 de Setembro de 2021 às 10h55 TACs celebrados pelo MPF e outros ramos do MP durante ...

Eleitoral 1 de Setembro de 2021 às 10h53 MP Eleitoral participa do planejamento das ações do Núcleo de Enfrentamento à ...

Eleitoral 31 de Agosto de 2021 às 22h30 MP Eleitoral pede inelegibilidade de candidato que financiou com verba proibida aplicativo ...

Combate à Corrupção 31 de Agosto de 2021 às 19h26 MPF requer ao Supremo revogação de prisão domiciliar do ex-ministro ...

Criminal 31 de Agosto de 2021 às 18h50 Justiça mantém pena imposta a traficante internacional de drogas preso no Pará ...

Indígenas 31 de Agosto de 2021 às 18h20 INSS deverá aceitar registros administrativos como prova para concessão de benefícios a ...

Combate à Corrupção 31 de Agosto de 2021 às 17h30 Frota Virtual: Justiça confirma condenação de proprietário de locadora de ...

Meio Ambiente 31 de Agosto de 2021 às 17h10 FPI: Após ação do MPF, Justiça suspende visitação no Vale dos ...

Combate à Corrupção 31 de Agosto de 2021 às 17h5 MPF defende competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ...

Patrimônio Cultural 31 de Agosto de 2021 às 16h30 MPF não tem relação com demolições realizadas na manhã desta terça-feira ...

Combate à Corrupção 31 de Agosto de 2021 às 15h55 Operação Reditus: Justiça mantém prisões de investigados pelo desvio de ...

Indígenas 31 de Agosto de 2021 às 15h40 MPF obtém decisão que obriga Funai a incluir Terras Indígenas Xacriabá ainda ...

Direitos do Cidadão 31 de Agosto de 2021 às 15h30 MPF e MEC dialogam sobre proposta de escolas especializadas para ...

Geral 31 de Agosto de 2021 às 15h14 Para MPF, deve ser mantida decisão do TCU que anulou aposentadoria concedida ...

Geral 31 de Agosto de 2021 às 14h30 Em Roraima, MPF arrecada alimentos para população em vulnerabilidade Doações fazem parte ...

Direitos do Cidadão 31 de Agosto de 2021 às 14h15 MPF busca condenação de Caixa e construtora por defeitos construtivos ...

Geral 31 de Agosto de 2021 às 13h45 Prorrogada seleção para estágio em Direito e Biblioteconomia no MPF Inscrições podem ...

Constitucional 31 de Agosto de 2021 às 11h42 Pagamento de pensão vitalícia a dependentes de prefeito, vice e vereadores mortos ...

Concursos 31 de Agosto de 2021 às 11h39 MPF recorre para garantir direitos de candidatos negros em concurso da PRF ...

Concursos 31 de Agosto de 2021 às 10h0 MPF na 5ª Região abre concurso de estágio em nível superior para ...

Criminal 31 de Agosto de 2021 às 9h20 MPF recorre e pede condenação de Allan dos Santos por ameaçar ministro ...

Constitucional 31 de Agosto de 2021 às 9h10 MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava ...

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Agosto de 2021 às 18h55 Grupo de trabalho do MPF promove rodada de debates ...

Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2021 às 19h5 STF segue entendimento do MPF e nega acesso total de ...

Consumidor e Ordem Econômica 30 de Agosto de 2021 às 18h55 Grupo de trabalho do MPF promove rodada de debates ...

Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Agosto de 2021 às 18h30 Justiça proíbe município do Pará de utilizar critérios ilegais ...