Tag: Ministério Público Federal

Indígenas 27 de Agosto de 2021 às 17h50 Tribunal ordena a Funai que conclua demarcação de terra indígena do povo ...

Indígenas 27 de Agosto de 2021 às 17h50 Tribunal ordena a Funai que conclua demarcação de terra indígena do povo ...

Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2021 às 17h45 MPF opina contra concessão de habeas corpus a ex-vice-prefeito condenado ...

Indígenas 27 de Agosto de 2021 às 16h40 Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia Decisão atendeu ...

Geral 27 de Agosto de 2021 às 16h20 Último dia do workshop Inovar para Transformar aborda o futuro no serviço ...

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2021 às 16h15 Incra se compromete com MPF a cumprir legislação ao implementar ...

Criminal 27 de Agosto de 2021 às 15h15 MPF obtém condenação de quadrilha de traficantes de drogas em Passo Fundo ...

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2021 às 15h11 MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã ...

Geral 27 de Agosto de 2021 às 14h45 Interesse Público fala sobre como a corrupção facilita o tráfico de pessoas ...

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2021 às 14h30 MPF vai à Justiça para garantir às pessoas com deficiência ...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2021 às 13h55 Justiça ordena que prefeitura de Tailândia, no nordeste do Pará, interdite ...

Combate à Corrupção e Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2021 às 13h35 MPF recorre ao TRF-2 para conclusão ...

No Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio ...

Eleitoral 27 de Agosto de 2021 às 12h55 MP Eleitoral defende manutenção da perda de cotas do Fundo Partidário do ...

Eleitoral 27 de Agosto de 2021 às 12h55 Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE decide manter cassação de prefeito de ...

Geral 27 de Agosto de 2021 às 12h2 Manifestações do PGR defendem liberdade de expressão como valor constitucional Ao contrário ...

Criminal 27 de Agosto de 2021 às 11h5 MPF elabora nota técnica sobre corrupção associada ao tráfico de pessoas Documento ...

27 de Agosto de 2021 às 9h35 MPF expede recomendação para suspender audiência pública sobre poços de petróleo na Bacia ...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2021 às 10h5 MPF destina madeira apreendida na Bahia a entidades beneficentes e ao ...

27 de Agosto de 2021 às 9h35 MPF expede recomendação para suspender audiência pública sobre poços de petróleo na Bacia ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 20h22 MPF opina pela procedência de reclamação que questiona aposentadoria especial de agente ...

Transparência 26 de Agosto de 2021 às 18h20 MPF lança Memorial virtual da Procuradoria na 2ª Região (RJ/ES) Portal tem ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 18h10 MPF abre inscrições para seleção de estagiário de Administração Para participar, é ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 18h10 PGR pede ao Supremo que reconheça repercussão geral relativa à persecução penal ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 18h1 MPF em Rondônia terá correição virtual em suas unidades População poderá apresentar ...

Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2021 às 17h35 MPF analisa efeitos da pandemia na saúde suplementar e ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 17h15 MPF em Alagoas elege novos procurador-chefe e procurador Regional Eleitoral Roberta Bomfim ...

Criminal 26 de Agosto de 2021 às 17h10 Nota pública MPF compartilhou informações com a CPI da covid Arte: Secom/PGR ...

Geral 26 de Agosto de 2021 às 16h55 Papel da imprensa na construção de ambiente de liberdade de expressão é ...

Combate à Corrupção 26 de Agosto de 2021 às 16h50 MPF denuncia esquema fraudulento em contratos de oito navios plataforma ...