Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT
STJ não afasta falta grave de liderança do Comando Vermelho ...
Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC
Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC ...
STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto
STJ promove webinário sobre IRDR em agosto ...
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG
Mantida prisão preventiva de condenado por furto de gado em MG ...
É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
A Segunda Turma determinou que o tribunal local analise pedido de apreensão da carteira de habilitação e do passaporte ...
Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão
Negada liminar a acusados de golpe contra idosos ...
Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ
Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ ...
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
Negada liberdade a um dos presos no assalto de Criciúma ...
STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF
Governo do Distrito Federal quer receber 292.055 doses de vacina contra a Covid-19 que teriam deixado de ser entregues ...
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
STJ anula multa por ausência em audiência de conciliação ...
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
Em repetitivo, foram definidas quatro teses sobre a legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria ...
Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos
Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a participação do ministro do ...
Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag
STJ nega liminar a empresário preso na Operação Black Flag ...
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para os ministros da Terceira Turma, só existe responsabilidade solidária entre os médicos se houver relação de subordinação – ...
Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus
STJ mantém condenação de José Carlos Gratz por improbidade ...
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto ...
Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis ...
Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
Em recurso repetitivo, o colegiado definiu critério para a aplicação dos tetos das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 aos ...
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um ...
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de ...
Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18) uma decisão judicial que obrigava ...
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro ...
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher ...
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
Para a Quarta Turma, é possível ao substituído em ação civil pública requerer o cumprimento de sentença de demanda ...
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um ...
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário ...
Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação
STJ nega liberdade a suposto líder da Família do Norte ...
