STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial
STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
Crédito de contrato a termo de moeda entra na recuperação ...
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
Desistência antes da citação isenta credor de honorários ...
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
A atuação do amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça se destina, especialmente, a subsidiar os ministros no julgamento ...
Nota Oficial
Nota Oficial Aguarde ... ...
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania
Assusete Magalhães completa nove anos de atuação no STJ ...
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
STJ debate IRDR e o sistema de precedentes ...
Rádio Decidendi: ministro Sanseverino fala sobre repetitivo que discutiu sistema credit scoring
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi, disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, tem como convidado o ministro ...
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
Incidem juros de mora na contribuição previdenciária do servidor ...
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
Prescrição de dívida de royalties com base na Lei 9.456/1997 ...
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
Fraude à execução homologada em juízo não exige ação anulatória ...
Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou ...
Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30
Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30 ...
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o coproprietário sofrerá os efeitos da sentença que mandou demolir o imóvel ...
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta ...
Em evento da OAB-RR, ministro Humberto Martins reforça necessidade de amplo acesso à Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do ...
Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins
Presidente do STJ: infância precisa de toda a sociedade ...
Presidente do STJ participa de seminário internacional promovido por associação de magistrados de Angola
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em obras da Rio 2016
Mantida ação penal contra prefeito Eduardo Paes ...
Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel
Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel ...
Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
Taxa de ocupação pode ser cobrada antes do leilão do imóvel ...
Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela ...
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
Conciliação não muda início do prazo para embargar execução ...
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
O tribunal entendeu que, por haver outros herdeiros, a filha da vítima do acidente de trânsito – única que ...
Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ
Presidente do STJ lança revista sobre primeiro ano de gestão ...
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Presidente do STJ recebe medalha da Polícia Rodoviária Federal no aniversário de 93 anos da corporação
Presidente do STJ recebe medalha da PRF ...
Tribunal disponibiliza link para inscrição e certificado de acompanhamento da Corte Especial
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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital
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Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ocorre nesta sexta-feira (20)
Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ocorre nesta sexta-feira (20) ...
