Tag: STJ &#8211; Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ ...

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

Decisões interlocutórias em ação de improbidade admitem agravo ...

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

Ação de alimentos pode ser ajuizada mesmo com acordo extrajudicial ...

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

A operadora terá de restituir as diferenças entre o valor da contribuição de dependente natural e aquilo que foi ...

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido ...

Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção

A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato

STJ liberta investigado por incendiar estátua de Borba Gato ...

Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária

Presidente do STJ defende cooperação para eficiência judicial ...

Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da ...

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público ...

Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ...

É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial

Intimação pessoal do executado sobre o leilão é desnecessária ...

Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento

Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária REsp 1.334.097 Não ...

Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação

Globo indenizará autor pelo uso da vinheta Brasil-il-il-il ...

Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário

STJ nega substituição de depósito judicial por seguro-garantia O colegiado acolheu recurso do município de Porto Velho contra decisão que ...

STJ mantém andamento de ação no TJMG contra promotor acusado de matar a esposa

STJ mantém ação contra promotor denunciado por feminicídio ...

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença ...

Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo

STJ mantém vereadores de Nova Serrana afastados do cargo ...

Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

STJ garante alíquota zero de PIS/Cofins revogada antes do prazo ...

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

Google pode manter links sobre Ney Matogrosso e Kim Kataguiri ...

Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro

Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ...

Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida

Justiça Federal julga esbulho de imóvel do Minha Casa Minha Vida ...

Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

A Justiça estadual entendeu que o contrato entre uma distribuidora e um posto de combustíveis não comportava ação de ...

Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana

Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana ...

Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital

Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital ...

Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (3) do lançamento do projeto Biometria ...

Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês

Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês ...

MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS

MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS ...

Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h