Judiciario

A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/07), uma visita ao Hospital...

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC oficializaram um acordo pelo qual o clube de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede...

Devota de Nossa Senhora, a aposentada Edinaide Palheta, 74, encontrou na fé a sua força para lutar por sua vida...

Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) moveu duas ações civis públicas que solicitavam a construção de...

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou a doação de mais de 500 itens, entre...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz, voltado para adolescentes e jovens de 14...

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/06), uma comitiva...

O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou o diálogo e garantiu a assinatura de uma série de acordos...

Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

De janeiro a março deste ano, foram concretizadas em Manaus 37 adoções de crianças e adolescentes, conforme dados do Juizado...

Para garantir um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência auditiva, a 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam),...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes...

Com uma grande ação de atendimento que se estenderá até o dia 15 deste mês, no Centro de Convenções Vasco...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou no período de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos...

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) esteve, na manhã desta quarta-feira (08/05), na maternidade Azilda da...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Eirunepé, obteve êxito ao garantir a inclusão...

A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30%...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade...