Judiciario

Levando em consideração a prestação dos serviços públicos como um bem essencial e indispensável à população, o Ministério Público do...

No início da manhã desta terça-feira (20), os Ministérios Públicos do Amazonas, Maranhão e Piauí, por meio de seus respectivos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro,...

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça da Comarca de Beruri, na...

De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na...

As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do...

A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Amazonas (OM/MPAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/07), uma visita ao Hospital...

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC oficializaram um acordo pelo qual o clube de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede...

Devota de Nossa Senhora, a aposentada Edinaide Palheta, 74, encontrou na fé a sua força para lutar por sua vida...

Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) moveu duas ações civis públicas que solicitavam a construção de...

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou a doação de mais de 500 itens, entre...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz, voltado para adolescentes e jovens de 14...

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/06), uma comitiva...

O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou o diálogo e garantiu a assinatura de uma série de acordos...

Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

De janeiro a março deste ano, foram concretizadas em Manaus 37 adoções de crianças e adolescentes, conforme dados do Juizado...

Para garantir um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência auditiva, a 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam),...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes...

Com uma grande ação de atendimento que se estenderá até o dia 15 deste mês, no Centro de Convenções Vasco...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou no período de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos...