Judiciario

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal...

A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a...

Em programação voltada para o Setembro Amarelo, o Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria...

Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho...

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo...

Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas...

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), tem auxiliado as comarcas...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (19/09), o nome do advogado...

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça...

Os projetos e as ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário Estadual, voltados para a infância e juventude, assim como a estrutura...

Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; da Assessoria de Cerimonial; da Assessoria...

Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus) e conselheiro do Conselho Nacional de...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta sexta-feira (15/09), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da assinatura...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12/09) a apreciação de processos administrativos para escolha de...

A campanha visa ampliar a compreensão do conceito de acessibilidade e promover a conscientização geral acerca de práticas e barreiras...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais brasileiros e Conselhos, no...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo extrajudicial nesta segunda-feira (11) com a Prefeitura de Manacapuru...

Impactos ambientais na construção de usina termelétrica são esclarecidos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da...

Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado

Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a...

Em Codajás, moradores sofrem com recorrentes quedas de energia e multa aplicada pode chegar a R$50 milhões; Já em Lábrea,...

Com mapeamento de vítimas e agressores, interface com WhatsApp, coleta de dados e compartilhamento de informações em tempo real, o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A...

Estado do Amazonas arcará com suplemento de 92 reais sobre o valor de 240 reais custeado pelo Governo Federal pelo...

O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça...

Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo