Judiciario

Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a...

Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,...

A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da...

20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de...

A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos científicos ambientais da Colômbia,...

Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo...

O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do...

O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada...

Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da...

A Comarca de Codajás (a 240 quilômetros distante de Manaus), sob o comando do juiz Geildson de Souza Lima, cumpriu...

Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos de vítimas de crimes que...

No encontro, ocorrido na sede do Poder Judiciário, o representante da PGM estava acompanhado dos procuradores Marco Aurélio Choy e...

Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo...

Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira

Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal

Uma reunião realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18/04) estabeleceu a união de esforços...

Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais...

O crime foi cometido contra uma adolescente de 15 anos, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa...

Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM

O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques

As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...

A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção

Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal,...

Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além...

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e...

Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento.

Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça.