Judiciario

A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre...

Prefeito de Manaus esteve na sede do Ministério Público do AM

As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como das unidades...

Manaus-AM | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou dois editais de vaga de membro...

Manaus-AM | A PGR (Procuradoria-Geral da República) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu investigação preliminar para apurar o...

Manaus-AM | “Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis e promover a justiça”. Essa...

Manaus-AM | A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença proferida em ação previdenciária, por considerar...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias...

Manaus-AM | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou...

Manaus-AM | A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ganhar dois novos...

Manaus-AM | A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Johnsson Alves...

Manaus-AM | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de...

Manaus-AM | O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu na manhã desta sexta-feira (4),...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021,...

Na manhã da sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 042/2021 que celebra a parceria entre...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão,...

Brasil | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), parecer no qual...

Manaus-AM | Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que...

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h,...

  Muitas das discussões sobre legalidade de provas que chegam ao STJ se referem ao ingresso não autorizado da polícia...

Concursos 11 de Setembro de 2021 às 15h37 MPF lança processo seletivo de estagiários de nível superior no Amapá Inscrições...

Indígenas 11 de Setembro de 2021 às 13h20 Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos...

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo 9/9/2021 - O Conselho Superior...

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no...

Geral 10 de Setembro de 2021 às 19h59 Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser...

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da...

Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 18h30 Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR Para Augusto...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 17h54 MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado...

Geral 10 de Setembro de 2021 às 17h39 MPF não terá expediente no feriado estadual desta segunda-feira (13) Data marca...