Procuradoria da Mulher da Aleam destaca atividades realizadas no primeiro semestre
Instalada em 2022, a Procuradoria da Mulher da AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam) tem se destacado pelo envolvimentoem casos de violência ...
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Tag: Legislativo
Débora Menezes acompanha Formatura Alamarconcedida a 146 alunos do CMPM III
Entusiasta e defensora das escolas cívico-militares do Amazonas, adeputada estadual Débora Menezes (PL) acompanhou, nesta sexta-feira (26/7), a Formatura Alamar ...
Deputado Roberto Cidade destaca Leis de sua autoria que fortalecem a política estadual de proteção aos idosos
Na data em que se comemora o Dia dos Avós, o deputado estadualRoberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa doAmazonas ...
PL de Roberto Cidade estimula a iniciação científica eabre portas para novas perspectivas profissionais
Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em quese comemora o Dia Nacional da Ciência e ...
Débora Menezes acompanha entrega demedicamentos às Unidades Básicas de Saúde de Tefé
A deputada estadual Débora Menezes (PL) acompanhou, na últimasegunda-feira (22/7), a entrega de medicamentos às Unidades Básicasde Saúde (UBSs) localizadas ...
Legislações voltadas à cultura são produzidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faz um balanço de suaprodução legislativa relacionada ao incentivo à cultura, neste primeirosemestre de ...
Entusiasta da prática esportiva, Roberto Cidade éautor de leis que incentivam atividades que melhorama qualidade de vida
A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhorqualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diantedisso, ...
Lei de Débora Menezes alerta estudantes sobre perigos da internet
Para alertar estudantes do Amazonas sobre os perigos da internet, a deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora da Lei ...
Frente Parlamentar Cristã da Aleam completa cinco anos
Nesta terça-feira (16/7), a Frente Parlamentar Cristã (FPC) daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputadoestadual João Luiz (Republicanos), completa ...
Débora Menezes propõe critério do sexo biológico para testes físicos em concursos públicos
Para garantir o princípio constitucional da isonomia, a deputadaestadual Débora Menezes (PL) apresentou, em junho, o Projeto de Lei(PL) nº ...
Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem eincentivam o empreendedorismo no Amazonas
Legislador atento às demandas relacionadas ao empreendedorismo, odeputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam), é autor ...
Segunda turma do projeto ‘Procuradoras Legais’ da Assembleia Legislativa capacita 50 mulheres da zona Norte de Manaus
Cinquenta mulheres da zona Norte de Manaus ganharam o status de “Procuradoras Legais”, projeto de extensão de iniciativa da Procuradoria ...
Exposição na Aleam retrata o trabalho infantil pelo olhar de crianças
Como parte da programação em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de ...
Deputada Débora Menezes participa da formatura do Proerd
A madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a deputada estadual Débora Menezes (PL), ganhou ...
Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária ...
Débora Menezes reitera compromisso com Proerd durante formatura de novos alunos da zona Oeste
Madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) desenvolvido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a ...
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos nopróximo dia 13 de julho e, dando início à ...
Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxaspara emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturais
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixamalém de danos materiais o incômodo da perda de documentospessoais. ...
De autoria da deputada Débora Menezes, Plano Estadual de Combate à Pedofilia agora é Lei no Amazonas
Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.884, de autoria da deputada ...
Governo do Estado sancionou 24 leis da Aleam voltadas à saúde, no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado sancionou 24 leis, aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração
Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada ...
Assembleia Legislativa apoia campanhas Julho Amarelo e Julho Verde, voltadas para a saúde da população
A importância da prevenção e cuidados com a saúde recebemdestaque com a realização das campanhas “Julho Amarelo”, com oobjetivo de ...
Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade
A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Leinº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual ...
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza atividades de orientação à população no ‘Turistódromo’ de Parintins
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Procuradoria da Mulher ...
Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da ampliação do Bumbódromo de Parintins para a cultura regional
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) ...
Proposta de Roberto Cidade que incentiva a iniciação científica entre os estudantes avança nas comissões da Aleam
O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia ...
Deputados manifestam preocupação com segurança da navegabilidade dos rios do Amazonas
Na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6), os deputados manifestaram preocupação com a segurança da navegabilidade dos rios do Amazonas, por ...
Cadastro de PcD e estímulo a jovem aprendiz são objetos de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa
O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência (PcD), o que representa 6,3% da população com dois anos ou mais ...
Deputada Alessandra Campelo propõe lei para inibir abusos de cadáveres de mulheres e crianças no Amazonas
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 348 / 2024, que garante a proteção dos direitos ...
Avança nas comissões da Aleam, PL de Roberto Cidade que amplia segurança de alegorias, tripés e guindastes durante a realização de eventos folclóricos
Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) o Projeto de ...
