Condições de trafegabilidade da BR-319 permanecem em pauta nas discussões da Aleam
As péssimas condições de trafegabilidade da BR -319, que liga Manaus a Porto Velho, permanecem nas discussões dos parlamentares da ...
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Tag: Legislativo
Mães atípicas podem ser beneficiadas por Projeto de Lei que tramita na Aleam
Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e garantir osdireitos de pessoas com deficiência, o Projeto de Lei ...
Proposta de Roberto Cidade aperfeiçoa lei que estabelece atendimento diferenciado para pessoa com cardiopatia congênita
Para que haja melhor assistência e ampliação das políticas de saúde relacionadas à cardiopatia congênita, o deputado estadual Roberto Cidade ...
Procuradoria da Mulher da Aleam recebeu denúncias e realizou ação no período do Carnaval
Passados os festejos de Carnaval, a Procuradoria da Mulher daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem comopresidente a deputada Alessandra ...
Dia do Esportista: Roberto Cidade é autor de leis quereforçam importância do esporte para formação cidadã
Como forma de incentivar a prática esportiva, o dia 19 de fevereirofoi escolhido para ser comemorado, no Brasil, como o ...
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam trabalhaem conjunto com o Procon-AM para garantir preçosjustos de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com o Procon-AM,trabalham em conjunto ...
Lei de Roberto Cidade estabelece critérios para identificação de pacientes desconhecidos internados em hospitais
A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadualRoberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), todos ...
Conselheiro do TCE-AM tem reunião com o Governador do Acre sobre plano ambiental para a Amazônia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio ...
Projeto de Débora Menezes reforça campanha sobre depressão infantil
Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio dainformação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, adeputada ...
No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil, Roberto Cidade reforça proposituras de sua autoria que tratam sobre o tema
Data instituída com o objetivo de promover informação, o DiaInternacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importânciada conscientização ...
TCE-AM alerta gestores sobre penalidades em caso de atraso na entrega da Prestação de Contas Anual
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode ...
“Não é não!”: Procuradoria da Mulher da Aleamrealiza campanha contra assédio no Carnaval
A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festapopular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentesa ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem segurança decrianças, adolescentes e mulheres durante período carnavalesco
O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos ...
Débora Menezes defende criação de cadastro de pedófilos no Amazonas
Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças eadolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes(ECA), a ...
Alessandra Campêlo reforça assistência social deManicoré com execução de emenda de R$ 500 mil
A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) iniciou osegundo ano do seu terceiro mandato destacando avanços naspolíticas públicas de assistência social ...
Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que favorece e incentiva o turismo sustentável no Amazonas
Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
TCE-AM realiza primeira fiscalização do programa Blitz no Hospital 28 de Agosto
A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em ...
Acenando ao futuro, deputada Alessandra Campelo reúne meninas e apresenta balanço da Procuradoria da Mulher da ALEAM
Aproximadamente 5 mil atendimentos foram realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas no período de março ...
Última Sessão Plenária de 2023 da Aleam teve duas Cessões de Tempo
A última Sessão Plenária do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aconteceu nesta quinta-feira (14), teve ...
Programa Assembleia Participativa entrega 1000 cestas básicas a 10 instituições de Manaus
Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil ...
Tramitação Ordinária traz projetos voltados às pessoas com deficiência e aos direitos do consumidor
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Deputados chamam atenção para importância de aterros sanitários durante Sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Tramita na Aleam Projeto de Lei voltado para reforçar proteção de crianças
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Mulheres atendidas pela Procuradoria da Mulher participam de evento em alusão à campanha dos “21 Dias de Ativismo”
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
Pessoas com fibromialgia, epidermólise bolhosa e deficiência devem ser beneficiadas com Projetos de Lei estadual
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
Decisão da Aneel sobre concessão da Amazonas Energia é repercutida na Assembleia Legislativa
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Assembleia Legislativa realiza Cessão de Tempo à Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC)
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
