Tag: Ministério Público Federal

Eleitoral 15 de Abril de 2021 às 16h55 TSE nega registro de candidato eleito prefeito de Boa Esperança (ES) e ...

Criminal 16 de Abril de 2021 às 13h35 Foragidos da Justiça entram na lista vermelha da Interpol a pedido do ...

Improbidade Administrativa 16 de Abril de 2021 às 13h30 MPF move ação contra ex-prefeito de Araruama (RJ) por omissões em ...

Geral 16 de Abril de 2021 às 13h30 MPF recorre de decisão do STJ contrária ao lockdown no Distrito Federal ...

Geral 16 de Abril de 2021 às 13h25 Giac pede esclarecimentos a governadores sobre discrepância entre número de doses de ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí (REDE), como forma de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, ...

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quinta-feira (15/4), uma palestra sobre a defesa do direito à educação pelo MP ...

Constitucional 15 de Abril de 2021 às 17h34 Lei de Marília (SP) que isentou IPTU de imóveis com até 100 ...

Geral 15 de Abril de 2021 às 17h10 Correição do Ministério Público Federal ocorrerá de forma virtual em São Paulo ...

Improbidade Administrativa 15 de Abril de 2021 às 16h55 MPF pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Arraial do Cabo ...

Eleitoral 15 de Abril de 2021 às 16h55 TSE nega registro de candidato eleito prefeito de Boa Esperança (ES) e ...

Geral 15 de Abril de 2021 às 16h55 MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 30 de abril ...

Constitucional 15 de Abril de 2021 às 16h53 MPF ajuíza ação contra omissão da Constituição Estadual do PI que possibilita ...

Direitos do Cidadão 15 de Abril de 2021 às 16h30 MPF pede esclarecimentos sobre critérios utilizados para imunização das forças ...

Indígenas 14 de Abril de 2021 às 11h0 #AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas ...

Indígenas 15 de Abril de 2021 às 15h25 MPF e MPPA recomendam medidas para proteger indígenas da covid-19 no sudeste ...

Indígenas 14 de Abril de 2021 às 11h0 #AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas ...

Indígenas 15 de Abril de 2021 às 14h25 MPF recomenda a ministérios e órgãos que não negociem com minoria indígena ...

Comunidades Tradicionais 15 de Abril de 2021 às 13h30 MPF e defensorias públicas recomendam que governo de MG oriente municípios ...

Geral 15 de Abril de 2021 às 13h20 Covid-19: trabalho remoto na PRR5 é prorrogado até 30 de abril de ...

Improbidade Administrativa 15 de Abril de 2021 às 13h15 MPF pede indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Búzios (RJ) Mirinho ...

Geral 15 de Abril de 2021 às 13h10 Vice-PGR diz que não há conflito entre Poderes e defende manutenção de ...

Combate à Corrupção 15 de Abril de 2021 às 12h36 MPF instaura notícia de fato para apurar responsabilidades quanto a ...

Geral 15 de Abril de 2021 às 11h55 MPF prorroga regime integral de teletrabalho até 30 de abril no Amazonas ...

Meio Ambiente 15 de Abril de 2021 às 11h55 MPF e MPMG entram com ação contra empresário e grupo econômico ...

Patrimônio Cultural 15 de Abril de 2021 às 11h16 MPF pede informações sobre prorrogação do prazo para uso dos recursos ...

Criminal 14 de Abril de 2021 às 18h41 MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará Órgão ministerial ...

Combate à Corrupção 15 de Abril de 2021 às 9h15 STJ decide que é federal a competência para julgamento de ...

Criminal 15 de Abril de 2021 às 9h10 MPF requer prisão de condenado por reduzir trabalhadores à condição de escravo ...

Criminal 14 de Abril de 2021 às 18h41 MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará Órgão ministerial ...