Judiciário Destaque

A juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, recebeu o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo a...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués

Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra...

Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país...

Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é...

O magistrado foi eleito presidente da Amazon para mandato que deve ser exercido até o ano de 2025

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na terça-feira (4/7), Ação Civil Pública (ACP)...

Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença

Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do...

A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus

"Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento...

Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam

Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a...

O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão

O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no...

Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas...

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo...

De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado

A posse ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)