Judiciário Destaque

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12/09) a apreciação de processos administrativos para escolha de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais brasileiros e Conselhos, no...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo extrajudicial nesta segunda-feira (11) com a Prefeitura de Manacapuru...

Impactos ambientais na construção de usina termelétrica são esclarecidos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da...

Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a...

Em Codajás, moradores sofrem com recorrentes quedas de energia e multa aplicada pode chegar a R$50 milhões; Já em Lábrea,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A...

O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça...

Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo

O evento contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques

Promotores de Justiça da Capital e do interior do Amazonas reuniram-se, hoje, 21/8, com o Secretário de Estado de Segurança...

No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente,...

Estrutura moderna e sustentável vai garantir atendimento jurídico gratuito a 200 mil pessoas no Sul do Amazonas

Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo...

O conselho de sentença do Tribunal do Júri, em Tefé, acolheu a tese do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...

Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e...

O evento acontece em cumprimento ao Provimento nº.144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade atuar no...

Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta...

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas visa abranger 100% dos bairros de Manaus

Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM),...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma...

A solenidade de posse do magistrado e dos demais membros da Diretoria da Amazon ocorreu na manhã desta sexta-feira, em...

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do “Programa Transformação”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e...

Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às políticas de inclusão e acessibilidade....

Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e 9 de agosto

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade...