Judiciário Destaque

Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é...

O magistrado foi eleito presidente da Amazon para mandato que deve ser exercido até o ano de 2025

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na terça-feira (4/7), Ação Civil Pública (ACP)...

Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença

Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do...

A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus

"Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento...

Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam

Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a...

O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão

O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no...

Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas...

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo...

De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado

A posse ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

Ação prossegue até sexta-feira (02), sob a coordenação do juiz Francisco Soares de Souza

Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas a mera detenção, devendo o...

Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de 300 estudantes o CETI Prof.º...

Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a...

Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime...

Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade...

A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da...

Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por...