Legislativo

O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumasmedidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física eemocional dos...

Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças eadolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes(ECA), a...

A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) iniciou osegundo ano do seu terceiro mandato destacando avanços naspolíticas públicas de assistência social...

Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...

A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em...

Aproximadamente 5 mil atendimentos foram realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas no período de março...

A última Sessão Plenária do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aconteceu nesta quinta-feira (14), teve...

Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil...

Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados...

Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação...

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase...

O último mês do ano é marcado pela realização da campanha “Dezembro Vermelho”, que promove mobilização nacional de luta contra...

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar...

Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro...

Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta  terça-feira (28/11) do evento...

A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe,...

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de...

Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado...

A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão...

Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância...

A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de...

Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas...

“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher...

A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado...

O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto...

Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, nesta quinta-feira (26), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (União Brasil), Sessão...

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...