Tag: Ministério Público Federal

Eleitoral 1 de Julho de 2021 às 19h32 MP Eleitoral participou de debates sobre a reforma da legislação e atuou ...

Geral 1 de Julho de 2021 às 19h12 Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade ...

Combate à Corrupção 1 de Julho de 2021 às 18h49 MPF opina contrariamente a concessão de habeas corpus a investigado ...

Geral 1 de Julho de 2021 às 18h35 Augusto Aras homenageia ministro Marco Aurélio durante sessão de encerramento do semestre ...

Geral 1 de Julho de 2021 às 17h50 MPF quer garantir medidas de vigilância sanitária na Ponte Internacional da Amizade ...

Geral 1 de Julho de 2021 às 17h23 PGR opina pelo não conhecimento de reclamação contra ato que anulou anistia ...

Eleitoral 1 de Julho de 2021 às 17h5 Mantida condenação de ex-prefeito que propôs reajuste salarial a servidores de Carnaubal ...

Constitucional 1 de Julho de 2021 às 15h20 ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar ...

Indígenas 1 de Julho de 2021 às 14h55 Dnit e Funai desobedecem liminar no Pará e Justiça Federal suspende concessão ...

Criminal 1 de Julho de 2021 às 14h40 MPF denuncia ex-prefeita de Oiapoque (AP) e mais três pessoas por desvio ...

Constitucional 1 de Julho de 2021 às 14h6 Para PGR, no atual cenário, não há quadro de inação do Estado ...

Meio Ambiente 1 de Julho de 2021 às 13h55 Justiça Federal homologa acordo em ação do MPF sobre bioinvasão por ...

Geral 1 de Julho de 2021 às 13h20 Balanço: PGR oferece 43 denúncias, abre 150 inquéritos e firma 34 acordos ...

Combate à Corrupção 1 de Julho de 2021 às 12h10 Rebotalho: MPF, PF e CGU investigam suspeitas de irregularidades na ...

Eleitoral 1 de Julho de 2021 às 11h47 MP Eleitoral requer confirmação de multa a candidato por conduta vedada durante ...

Comunidades Tradicionais 30 de Junho de 2021 às 18h45 Instituições definem estratégias para gestão territorial e solução de conflitos no ...

Cooperação Internacional 30 de Junho de 2021 às 17h46 Rede de Procuradores Ibero-americanos Contra a Corrupção realiza reunião plenária Encontro ...

Geral 30 de Junho de 2021 às 17h44 Prorrogada até 31 de julho a alteração do funcionamento da sede do ...

Geral 30 de Junho de 2021 às 17h20 MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 03 de julho ...

Concursos 30 de Junho de 2021 às 14h40 MPF/MT abre inscrições para seleção de estagiários Processo seletivo destina-se à formação ...

Corte Especial do STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá José Júlio de Miranda ...

Eleitoral 30 de Junho de 2021 às 14h15 MP Eleitoral defende aplicação de multa por propaganda antecipada negativa nas redes ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  Em virtude da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma sistemática, ...

Direitos do Cidadão 30 de Junho de 2021 às 12h26 Webinário “Lei de Migração e o refúgio” está disponível no ...

Indígenas 30 de Junho de 2021 às 12h0 MPF e DPU acionam União e Governo de Mato Grosso para que ...

Direitos do Cidadão 30 de Junho de 2021 às 11h6 MPF requer na Justiça adequação do campus I da UFPB ...

Geral 30 de Junho de 2021 às 10h55 MPF prorroga até 15 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas ...

Combate à Corrupção 30 de Junho de 2021 às 10h0 Caso TRT/SP: Primeira Turma do STF confirma condenação do empresário ...

Combate à Corrupção 29 de Junho de 2021 às 21h55 MPF requer ao Superior Tribunal de Justiça manutenção da prisão ...

Combate à Corrupção 29 de Junho de 2021 às 20h25 PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da ...