Judiciário Destaque

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/06), uma comitiva...

O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou o diálogo e garantiu a assinatura de uma série de acordos...

Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

De janeiro a março deste ano, foram concretizadas em Manaus 37 adoções de crianças e adolescentes, conforme dados do Juizado...

Para garantir um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência auditiva, a 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa...

Com uma grande ação de atendimento que se estenderá até o dia 15 deste mês, no Centro de Convenções Vasco...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte...

A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30%...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da coordenação do projeto "Juntos Pela Vida", realizou uma reunião de apresentação...

O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na segunda-feira (8), às 13h30, na sessão solene...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério...

Os representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima estiveram reunidos em Manaus, nesta quarta-feira (27/3),...

A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cynthia Mendonça, foi uma das representantes da Região Norte na “68.ª Sessão...

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando...

Em solenidade dupla, realizada nesta quinta-feira (21/03), na sede da Corte Eleitoral, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)...

A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça...

A população da cidade de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) está recebendo, nesta semana, os atendimentos do Núcleo...

A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou um Procedimento Administrativo (PA)...

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” (26.ª...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi agraciada na manhã desta quinta-feira (29/02)...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana...

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Ensina-me a sonhar”, celebrou, este mês, um termo...