Tag: Judiciário

Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado

Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a ...

Com mapeamento de vítimas e agressores, interface com WhatsApp, coleta de dados e compartilhamento de informações em tempo real, o ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A ...

O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça ...

Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo

O evento contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques

No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, ...

Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira, em audiência de conciliação ...

O conselho de sentença do Tribunal do Júri, em Tefé, acolheu a tese do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ...

Atividade organizada pela Coordenadoria Psicossocial do TJAM, por meio do Núcleo de Assessoramento às Varas de Família, termina nesta sexta-feira ...

Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente

Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e ...

O evento acontece em cumprimento ao Provimento nº.144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade atuar no ...

O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de ...

Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta ...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), ...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma ...

Em Manaus, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) oferece atendimento especializado às vítimas de violência

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do “Programa Transformação”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e ...

Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às políticas de inclusão e acessibilidade. ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade ...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués

Ato, considerado histórico, foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, na presença da presidente do STF e CNJ, ministra Rosa ...

Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra ...

Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país ...

Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de ...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é ...