Judiciário Destaque

Promotores de Justiça da Capital e do interior do Amazonas reuniram-se, hoje, 21/8, com o Secretário de Estado de Segurança...

No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente,...

Estrutura moderna e sustentável vai garantir atendimento jurídico gratuito a 200 mil pessoas no Sul do Amazonas

Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo...

O conselho de sentença do Tribunal do Júri, em Tefé, acolheu a tese do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...

Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e...

O evento acontece em cumprimento ao Provimento nº.144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade atuar no...

Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta...

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas visa abranger 100% dos bairros de Manaus

Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM),...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma...

A solenidade de posse do magistrado e dos demais membros da Diretoria da Amazon ocorreu na manhã desta sexta-feira, em...

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do “Programa Transformação”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e...

Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às políticas de inclusão e acessibilidade....

Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e 9 de agosto

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade...

A juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, recebeu o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo a...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués

Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra...

Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país...

Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é...