Judiciário Destaque

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou um Procedimento Administrativo (PA)...

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” (26.ª...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi agraciada na manhã desta quinta-feira (29/02)...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana...

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Ensina-me a sonhar”, celebrou, este mês, um termo...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o 9.º Distrito Naval devem firmar um acordo de cooperação técnica com...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Presidente...

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a...

O Balanço Final da "XVIII Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados...

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca...

Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme...

Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal realizarão, de 06 a 10 de novembro, a...

O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré...

O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação...

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição...

A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu, na manhã desta segunda-feira (9/10), no auditório...

O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu nesta sexta-feira (06/10) um mutirão de audiências em...

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo (DL) n.º 031/2021, de 31 de agosto de...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de...

O Judiciário amazonense já está se preparando para a "XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)", marcada para ocorrer entre os...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se...

Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do...

A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a...

Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho...

Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas...