Judiciario

Impactos ambientais na construção de usina termelétrica são esclarecidos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da...

Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado

Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a...

Em Codajás, moradores sofrem com recorrentes quedas de energia e multa aplicada pode chegar a R$50 milhões; Já em Lábrea,...

Com mapeamento de vítimas e agressores, interface com WhatsApp, coleta de dados e compartilhamento de informações em tempo real, o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A...

Estado do Amazonas arcará com suplemento de 92 reais sobre o valor de 240 reais custeado pelo Governo Federal pelo...

O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça...

Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo

O evento contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques

Promotores de Justiça da Capital e do interior do Amazonas reuniram-se, hoje, 21/8, com o Secretário de Estado de Segurança...

No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente,...

Estrutura moderna e sustentável vai garantir atendimento jurídico gratuito a 200 mil pessoas no Sul do Amazonas

Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira, em audiência de conciliação...

Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo...

O conselho de sentença do Tribunal do Júri, em Tefé, acolheu a tese do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...

Atividade organizada pela Coordenadoria Psicossocial do TJAM, por meio do Núcleo de Assessoramento às Varas de Família, termina nesta sexta-feira...

Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente

Constantes cortes na energia elétrica prejudicavam escolas, hospitais e demais serviços essenciais do município de Urucurituba

Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM

Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e...

O evento acontece em cumprimento ao Provimento nº.144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade atuar no...

O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de...

Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta...

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas visa abranger 100% dos bairros de Manaus

Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM),...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma...