Judiciario

Duas companhias aéreas que fazem voos entre a capital e municípios do interior do Amazonas foram condenadas a pagar indenização...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT), realizou nesta quinta-feira, 08, uma reunião com...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Ensina-me a sonhar”, celebrou, este mês, um termo...

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou as solenidades de posse de sete conselheiros do Conselho...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 05/02 a 09/02, em Brasília, o...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o 9.º Distrito Naval devem firmar um acordo de cooperação técnica com...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Presidente...

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a...

Liminar da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus decretou a guarda unilateral provisória para a mãe de um...

O Balanço Final da "XVIII Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do...

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca...

Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme...

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, anunciou a realização do projeto “Registre-se”, em março do que vem,...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de operadora de plano de saúde...

Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal realizarão, de 06 a 10 de novembro, a...

A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29...

O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré...

O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação...

O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens...

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição...

A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se com os magistrados e magistradas e servidores e servidoras das comarcas do...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu, na manhã desta segunda-feira (9/10), no auditório...

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira (12/10), feriado nacional em homenagem à...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), está com um novo e atualizado Portal da Transparência. O...

O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu nesta sexta-feira (06/10) um mutirão de audiências em...